DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900073 73 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2021 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 123/2021 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 11/08/2023, página 80, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 43 para a empresa BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Os itens 57, 85, 86 e 140 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537018972/23-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 20.352.354/0001-02, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 002131/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 06/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.021670/2023-11. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 03.595.984/0001-99, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 001648/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 33/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.022724/2023-66. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004252/2023-29. Inexigibilidade Nº 1019/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de kit para coleta de stem cell para realização do procedimento de transplante de células tronco-hematopoéticas a serem utilizados no equipamento com.tec da unidade de onco-hematologia e tcth do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013526/2023-71. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 41.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759023185202368. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo Tiras Reagentes Glicemia do Sangue (com comodato) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00122- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/09/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759007506202387. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo cânulas, drenos e shunt (dreno kher látex siliconizado nº 16 e outros), para atender o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/09/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de medicamento antiepiléptico não padrão, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 24/09/2023, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 42/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/09/2023) 156654- 26443-2023NE000002. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860018860202370. Objeto: A aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS IV (ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, AGENTE DIAGNÓSTICOS, GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/09/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005802202389 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO Olympus GIF 2TH180, número de série 2711952, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.629,82. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA .. (SIDEC - 18/09/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 23110.032177/2019-41. Pregão. Nº 122/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.600.377/0002-43 - USO INDICADO LABORATORIO FARMACOTECNICO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de 12(doze) meses, compreendendo o período de 15/11/2023 a 14/11/2024.. Vigência: 15/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.008,30. Data de Assinatura: 15/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23762.019795/2021-46. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, a partir de 01/08/2023, perfazendo o montante estimado de valor total dr$ 270.605,96. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.605,96. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005507/2023-78. Pregão Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para manipulação de nutrição parenteral individualizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).