DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900074 74 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006491202311. Objeto: Contratação do serviço de Outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 18/09/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.001990/2023-84 - Pregão nº 73/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de M AT E R I A L LABORATORIAL - DISCOS, TIRAS, KITS DIAGNÓSTICO, SOROLOGIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data da Assinatura: 10/07/2023. Empresa: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0013-03, Item - Quant. - Valor Unitário: 51 - 200 - R$1,36; ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP / 05.356.421/0001-73, Itens: 2 - 3000 - R$0,27, 5 - 400 - R$0,27, 6 - 400 - R$0,28, 7 - 400 - R$0,27, 8 - 200 - R$0,27, 9 - 200 - R$0,27, 10 - 400 - R$0,30, 11 - 400 - R$0,30, 13 - 200 - R$0,35, 14 - 200 - R$0,90, 15 - 200 - R$1,04, 16 - 600 - R$0,35, 17 - 200 - R$0,35, 18 - 200 - R$0,35, 19 - 200 - R$0,35, 20 - 200 - R$0,30, 21 - 400 - R$0,27, 22 - 200 - R$0,94, 23 - 400 - R$0,27, 25 - 200 - R$0,27, 32 - 1500 - R$0,30, 33 - 200 - R$0,30, 34 - 100 - R$0,27, 35 - 400 - R$0,27, 36 - 100 - R$0,27, 37 - 400 - R$0,27, 40 - 200 - R$0,27, 41 - 400 - R$0,27, 42 - 200 - R$0,27, 46 - 180 - R$48,26, 59 - 720 - R$49,30, 71 - 50 - R$27,40, 73 - 50 - R$25,20, 74 - 40 - R$40,00, 75 - 80 - R$38,20, 88 - 50 - R$38,94; DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E / 02.016.542/0001-88, Itens: 91 - 30 - R$37,00, 92 - 210 - R$24,33, 93 - 60 - R$38,00, 98 - 280 - R$38,00, 100 - 60 - R$33,00, 101 - 30 - R$39,70, 103 - 60 - R$38,00, 105 - 600 - R$27,50; LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA / 76.619.113/0001-31, Itens: 1 - 4 - R$33,00, 3 - 3000 - R$0,20, 4 - 3000 - R$0,20, 12 - 3000 - R$0,33, 24 - 3000 - R$0,20, 27 - 1000 - R$0,20, 28 - 3000 - R$0,20, 29 - 5000 - R$0,33, 31 - 3000 - R$0,20, 38 - 1000 - R$0,20, 39 - 1000 - R$0,20, 43 - 3000 - R$0,20, 44 - 1000 - R$0,24, 56 - 480 - R$119,90; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTD / 42.639.607/0001-66, Itens: 52 - 1600 - R$1,90, 57 - 200 - R$1,30, 58 - 200 - R$2,63; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47, Itens: 47 - 400 - R$46,00; ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65, Itens: 49 - 600 - R$1,89; PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA / 31.864.051/0001-95, Itens: 95 - 250 - R$25,00, 96 - 30 - R$25,00, 97 - 60 - R$25,00, 99 - 120 - R$25,00, 104 - 600 - R$25,00; RONILDO SILVA FERREIRA / 38.072.714/0001-88, Itens: 63 - 10 - R$479,00, 64 - 10 - R$479,00, 65 - 10 - R$479,00, 66 - 10 - R$479,00, 69 - 10 - R$619,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA / 11.308.834/0001-85, Itens: 50 - 500 - R$2,51; VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09, Itens: 48 - 4000 - R$7,05, 53 - 3000 - R$8,16, 55 - 420 - R$22,90, 61 - 300 - R$32,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.009281/2023-47 - Pregão nº 125/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA- VASCULAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 15/09/2023. Empresa: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 15 - R$600,00, 6 - 6 - R$4.000,00, 9 - 24 - R$1.900,00, 11 - 80 - R$270,00, 12 - 290 - R$2.500,00, 13 - 24 - R$1.500,00, 17 - 72 - R$300,00; BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 52.828.936/0001-09, Itens: 7 - 12 - R$3.518,00, 16 - 100 - R$1.045,59; E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03, Itens: 3 - 24 - R$1.800,00, 5 - 6 - R$900,00; EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 01.292.636/0001-17, Itens: 14 - 12 - R$15.999,00; ENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI / 08.695.837/0001-04, Itens: 15 - 10 - R$2.450,00; MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTO / 06.167.295/0001-71, Itens: 1 - 25 - R$454,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 23525.016503/2020-35. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, e execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias, compreendendo o período de 19/09/2023 a 12/09/2024; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme anexo ii do presente termo. o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.699,19. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23525.009208/2021-11. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 13.552.149/0001-25 - MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.420.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23005.004646/2018-59. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do valor e dos recursos orçamentários para inclusão da nota de empenho referente ao exercício de 2023/2024.. Vigência: 15/08/2018 a 24/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.983,09. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23529.011484/2020-11. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.750.414/0001-26 - GRAFICA DO PRETO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o texto da cláusula primeira - objeto, item 1.3.. Vigência: 03/02/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.661,30. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Tornamos público que o pregão nº 35/2023, processo nº 23530.007151/2023- 09, objeto: Laringoscópio, Kits de Lâminas, Oftalmoscópio, e Otoscópio, realizado no dia 31 de maio de 2023, restou FRACASSADO. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.13655202350. Objeto: Serviços não continuados de manutenção corretiva e preventiva de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, da passarela de ligação entre o prédio matriz e o anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.024062/2022-37. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Oferta de estágio obrigatório e estágio optativo no programa de residência médica em neurologia e neurologia pediátrica no serviço de urgência e emergência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23522.007770/2019-16. Inexigibilidade. Nº 770/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/01/2024 e encerramento em 13/01/2025. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.844,50. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003254/2023-65. Pregão Nº 1052/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 02, de 50 (cinquenta) unidades de bomba de infusão de seringa, cedidas em comodato, conforme especificações mínimas, listadas na cláusula 26.2.3 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001390/2022-30. Pregão Nº 1018/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas e instrumentos e peças), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (pgm), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (emas) instalados no hospital universitário gaffrée e guinle da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio, conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) conforme delegação de competências do artigo 1° da portaria/mec n° 442/2012, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus anexos. discriminação do objeto:. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.201.379,23. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).