DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003159202361. Objeto: Fornecimento de agulhas hipodérmicas e seringas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 155018-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531008283202259. Objeto: Contratação de empresa do ramo, com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação do serviço de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/09/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.019098/2023-09. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ISMAEL RIBEIRO DA SILVA - ME, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 33/2022, pela identificação do não cumprimento Não mantiver a proposta ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 33/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.019310/2021-68. João Pessoa-PB, 18 de setembro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE COMPROMISSO nº 19/2023 - Processo Administrativo nº 23538.021599/2022- 76, firmado com o Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ nº 15.412.257/0001-28, através da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ nº 02.955.271/0001-26, Fundo Especial de Saúde - CNPJ nº 03.517.102/0001-77. Objeto: o fornecimento de serviços especializados em Hemoterapia, sangue e ou hemocomponentes, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas de cada paciente mediante solicitação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e após avaliação do médico hemoterapeuta em exercício, pela COORDENADORIA-GERAL DA REDE HEMOSUL, visando atender às necessidades da EBSERH. Vigência com início em 12/09/2023 à 12/09/2033. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.248/1991, Decreto 7.892/2013. Vigência: 02/11/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 9.081,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526012952202347. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534011327202389. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas e Drenos - para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/Ufba - Filial Ebserh).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo - Hupes Filial da Ebserh (SIASGnet - 18/09/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024477202362. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA , a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 15/09/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533009780202335. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de endoscopia, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 18/09/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23535.008580/2022-64. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início na data de 16/09/2023 e encerramento em 13/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 19,88% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 110, caput, e § 1º do rlce 1.1, conforme detalhamento abaixo. c) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 6,46% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 110, caput, e § 1º do do rlce 1.1, conforme detalhamento abaixo.. Vigência: 16/09/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.055,79. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23535.004504/2020-18. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: a) do aumento do salário mínimo 2023, com base na medida provisória nº 1172, de 01/05/2023 (31294453), revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade, com base no valor do salário-mínimo, com efeitos a partir de 01/05/2023; b) da convenção | cct 2023-2023_seac ba_sindilimp ba (31218122), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2023, conforme planilha de custos - samma - até 30_04_23 (30940015); c) da revisão da incidência de adicional de insalubridade, com base no ltcat (27088391), conforme planilha de custos - samma - insalubridade_transporte 2022 (30940023), com efeitos desde 02/07/2022 e d) da repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria nº 021/2022 - diário oficial município (31294301), conforme planilha de custos - samma - insalubridade_transporte 2022 (30940023), com efeitos desde 04/06/2022.. Vigência: 14/09/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.592,96. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).