DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 18/09/2023) 155906-26443-2022NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1059640 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151920 SEI HCPA 23092.005479/2023-99 Pregão eletrônico nº: 0232/23 Nome do Contratado: MARLEX OPL SC COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA Nº CNPJ: 34.594.057/0001-88 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SELADORA BIPOLAR PARA OS LOTES 25 Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 14/09/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Priscila Fernanda Barbieri CPF: 051.318.769-31. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153253 SEI HCPA 23092.013488/2023-53 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTR Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 789,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508670 13/09/2023 Autorização: 15/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153020 SEI HCPA 23092.012151/2023-29 - SONDA FOLEY EM LATEX 2V Nº28 BALAO COM VOLUME DE 30ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.204,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508189 21/08/2023 Autorização: 15/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153231 SEI HCPA 23092.013240/2023-92 - AZACITIDINA 100 MG Contratado: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.173.013/0001-01 R$ 8.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508671 13/09/2023 Autorização: 14/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153293 SEI HCPA 23092.012254/2023-99 - CONSERTO ANALISADOR DE LASER MARCA THORLABS Contratado: THORLABS VENDAS DE FOTONICOS LTDA CNPJ: 15.689.776/0001-38 R$ 9.735,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 15/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1060135 AO CONTRATO Nº 0861091 Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO CNPJ: 97.042.055/0001-04 Rec. Orç.: Fonte n° 8100000; Grupo de Despesa n° 459051; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.2108.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE503255 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/09/2023 Nº do Processo: 150526 SEI HCPA 23092.010792/2022-68 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0861091, que tem como objeto a execução de reforma da Internação Infantil 3º Leste, por mais 90 dias, a partir de 01 de outubro de 2023; Definir que o gesto do contrato passará a ser o Senhora Carolina Dal Agnol Dalazen - Engenheira Civil I e o gestor substituto o Senhor Jeferson Andreoli Santos - Engenheiro Civil II. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: Segundo TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1060296 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0465829 Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039-12; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE50448 2023NE50449 2023NE50450 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/09/2023 Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar o valor do contrato 0465829, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRÊS (3) EQUIPAMENTOS EXTRATORES DE HEMOCOMPONENTES E SEIS (6) HOMOGENIZADORES COM SELADORA, em 3,99%, a partir de 30 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32, publicado no D.O.U dia 18 de setembro de 2023, seção 3, fl. 88, onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 81.996,7400, leia-se: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 34.620,6800. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0725/2023-12. Objeto: Aquisição de 08 (oito) lâmpadas (Lâmpada tipo Xenon, short, arc, XBO, 4000W, DHP OFR Digital line, Ej6AEi2c8.), para projetores digitais do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 18/09/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.875.828/0001-47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 049/2022 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/9 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000345/2021-16. Período de Vigência: 08/09/2023 a 07/11/2023. Data da assinatura: 08/09/2023. EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DIFOR/FUNDAJ 02/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INFÂNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1) Prorrogar até o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023, o prazo para inscrição no curso de Especialização em Infância e Educação Infantil. 2) Alterar o cronograma de Atividades e Prazos constante no item 6 e alterar as Inscrições no item 7 do referido Edital, conforme link: https:/www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais/copy_of_edital-difor-fundaj-no-02-2023-selecao-para-o-curso- de-especializacao-em-infancia-e-educacao-infantil. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 231300000333/2021-91 SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 12.001.889/0001-00) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 041/2021 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 041/2021 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de digitador, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos" celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa Setta Serviços Especializados EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 12.001.889/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 041/2021 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ 10.579.332/0001-26, e Sindicato das Empresas de Processamento de Dados de Pernambuco, inscrito no CNPJ nº 24.129.124/0001-30, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de processamento de dados, informática e tecnologia da informação, registrada no MTE sob o número: PE000928/2022. em 20/09/2022, com vigência no período de 1º de Setembro de 2022 a 31 de Agosto de 2024 e a data-base da categoria em 1º de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65 INC. II alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 53.666,60 (Cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Início: 01 de Setembro de 2022. Fim: 11 de Junho de 2023 (data final do contrato).