DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23105.017757/2020-11. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Suprimir 1,189960% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$ 10.728.219,83, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.661,53, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar 3,814037% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$ 10.728.219,83, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 409.178,35, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão e acréscimo. Vigência: 18/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.009.736,65. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALDO SIMAS CABRAL. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º 007/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Rescindir a partir de 11/09/2023. Assinado em 18/09/2023 por ALDO SIMAS CABRAL - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66799/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.066799/2023-19. Dispensa Nº 66799/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "impactos da pandemia de covid-19 na vida de mães periféricas do distrito federal: trabalho, cuidado e estratégias de sobrevivência", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20106/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106008900202317 . Objeto: Cessão onerosa à empresa MPE Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 04.743.858/0001-05, de direito de uso de um imóvel situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Galpão da Prefeitura da Universidade - PRC, Asa Norte, CEP: 70910-900, Brasília-DF, com área de 522 m2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 15/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 150.401,88. CNPJ CONTRATADA : 04.743.858/0001-05 MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. (SIDEC - 18/09/2023) 154040-15257-2023NE101010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 4115/2019. Nº Processo: 23106.041155/2019-31. Dispensa. Nº 41155/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 16/09/2019, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "fadiga, fratura e integridade de materiais de engenharia", desenvolvido no âmbito do laboratório de ensaios dos materiais e de microscopia, laboratório de ensaios mecânicos e de fadiga, e laboratório de integridade estrutural de cabos condutores de energia, todos do departamento de engenharia mecânica da universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2023, com previsão de término em 16/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.204.282,29. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1 Processo n° 23106.022099/2023-12 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA- UnB, torna público a SUSPENSÃO do Edital de Credenciamento n° 01/2023, com vistas a credenciar Leiloeiros Oficiais regularmente matriculados na Junta Comercial do Distrito Federal, para realização de Leilões Públicos de bens inservíveis, obsoletos antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial desta Instituição. A suspensão se dará para análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos interessados e possíveis retificações no Edital. Qualquer dúvida pode ser sanada através do e-mail ([email protected]). ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.100848/2023-50. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSIA BRASIL S.A (CNPJ nº 04.127.332/0001-92). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/09/2023 a 10/09/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Daniela Neves Ferreira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.107743/2023-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO CONSTITUICAO ABERTA - ICONS (CNPJ nº 21.331.334/0001-18). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Damares Medina Coelho (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.107032/2023-57. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FERNANDA PINELLA ARBEX CONSULTORIA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 28.725.280/0001-14). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Fernanda Pinella Arbex Cecílio (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 433/2023 DE 14/09/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia Celular; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Biotecnologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 434/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 310, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama / Área: Ciência da Computação. Subárea: Linguagens de Programação / Candidatos Aprovados: não houve candidato aprovado. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 437/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 335/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/07/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional / Área: Comunicação; Teoria da Comunicação; Teoria e Ética do Jornalismo; Relações Públicas e Propaganda / Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício