DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 18 de setembro 2023 VALDECI DA SILVA REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 (SRP) Processo nº 23006.001255/2023-30. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 58/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de encadernação e reencadernação de livros, para revitalização do acervo do Sistema de Bibliotecas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 54/2023 - Josué Cristian Vieira Vaz - CNPJ nº 12.344.686/0001-17 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 39.900,00. Data de assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 14/09/2023 até 14/09/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107000873202324. Objeto: Manutenção das instalações e sistemas elétricos (em nível de baixa e média tensão), iluminação pública e de equipamentos elétricos, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo dimensionamento, elaboração de projetos, operação, conserto, recuperação, retrofit, manutenção, instalação e conservação, com fornecimento total de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Rio Branco - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23125.028944/2021-80. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 34.871.707/0001-95 - F DE A S GONCALVES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n°29/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de motorista, categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), para atender às necessidades de transporte e deslocamentos dos campi da unifap.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.520,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de MATERIAIS IMPRESSOS, produzidos por IMPRESSÃO OFFSET, IMPRESSÃO DIGITAL, IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, RECORTE ELETRÔNICO e outros, para fornecimento pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115022543232391 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto Desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioativos da Amazônia maranhense, com plano de trabalho Desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, IoT para biotecnologia e ciências da vida (FASE 3) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de apoio Declaração de Dispensa em 06/09/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 12/09/2023. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 2.205.000,94. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. (SIDEC - 18/09/2023) 154041-15258-2023NE800149 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23115.027636/2021-40. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 64/2022-Sicon em, aproximadamente 7,80% (sete vírgula oitenta pontos percentuais) no período contratual de Outubro/2022 a Dezembro/2022 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletiva de Trabalho 2022/2022 com registro no MTE nº MA000084/2022 e MTE nº MA000088/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelas Convenções Coletiva de Trabalho 2022/2022 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 18/09/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.447.842,75. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 119.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo, Inscrita no CNPJ: 00.709.390/0001-73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS TPCPS N.º 0719092/2023 PROCESSO N.º 23115.024814/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALBERT FERREIRA ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 084/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. TPCPS N.º 0719072/2023 PROCESSO N.º 23115.024797/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSE FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 EDITAL Nº 340, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos da prática e assistência médica - Medicina Auxiliar Ananda Mesquita Moura - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 341, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 224/2023- PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Luís Henrique Silva Queiroz- 1º lugar Bruno Duarte - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA