DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900079 79 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 342, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo Integrador) Auxiliar Sarah Emanuelle Viana Campos - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS N.º 0722155. PROCESSO N.º 23115.024825/2023-22. Extinção do Contrato nº 262/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LAURA ROSA CARVALHO DIAS, CPF: 662.850.973-72, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0719335/2023 PROCESSO N.º 23115.025603/2023-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CÍRIO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 088/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: MATERIAL DA FACOEMULSIFICAÇÃO (ITENS DE 1 A 4): SISTEMA PARA CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇ ÃO e MATERIAL DA VITRECTOMIA (ITENS 5 A 12): APARELHO VITREÓFAGO E LASER DE FOTOCOAGULAÇÃO ACOPLADO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa BL INDUSTRIA ÓTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.011.022/0020-76. Vigência de 18/09/2023 a 15/03/2024. Processo SEI 23523.024068/2023-85. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523020542202308. Objeto: Insumos do serviço de Nefrologia - Filtro capilar, cateter longa permanência. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de FILTRO CAPILAR, CATETER LONGA PERMANENCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.045180/2023-51. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e A Universidade do Minho - Portugual. Objeto: O presente acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver ações de natureza pedagógica, científica, tecnológica e cultural, nas suas respetivas áreas. Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 14/09/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Rui Manuel Costa Vieira de Castro - Reitor da Universidade do Minho - Portugual. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/FUFMT/2019 Processo: 23108.078465/2019-91. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor e Sétima - Da Vigência, e inserir o Parágrafo Terceiro, Parágrafo Quarto e Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta e o Parágrafo Único na Cláusula Sétima, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro : Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 24/2023 realizado em 23/08/2023 cuja empresa vencedora do Grupo/Lote 01 e 03 foi CNPJ 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA pelo valor total de R$:2.923.200,00; Grupo/Lote 02 foi CNPJ 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$: 9.900.000,00.Valor Global da Ata: R$ 12.823.200,00. Maioresinformações site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 31/2023 realizado em 05/09/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo 01 AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 47.827.718/0001--10, melhor lance: R$ 214.420,00; Grupo 02 COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA, CNPJ 40.566.362/0001-69, melhor lance: R$ 300.592,70 e Grupo 03 melhor lance: R$: 1.322.510,04; Grupo 04 teve seu item Fracassado. Maiores informações pelosite www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108029466202399. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos /utensílios e materiais de consumo, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus Araguaia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 180/2020. Nº Processo: 23104.028751/2020-80. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.09.2023 e término em 16.12.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 15/09/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Único: O presente Termo vigerá até 17/10/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 17/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EDITAL Nº 105 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RES U LT A D O da CHAMADA PÚBLICA Nº 104/2023 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico- Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Paranaíba/MS: 1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 104, de 12 de setembro de 2023. . CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Class. Nome do Candidato Situação . 1 DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 2 JOSIANE ALMEIDA LOPES Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 3 SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 4 JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 5 ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 6 MAX MURILO ALEXANDRE Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 7 FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 8 FELIPE DA SILVA MATOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 9 ARIADNE SOUZA TEIXEIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 10 JULIANA ALVES MOREIRA DIAS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 11 LUCAS GUARIENTI PIATI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 12 JAILSON FRAGAS GARCIA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 13 JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 14 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 15 IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023 . 16 ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 104/2023