DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (FUFMS), o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESAU). Objeto: O Acordo de Cooperação Mútua tem por objetivo firmar a cooperação institucional entre a SESAU e a FUFMS, visando o desenvolvimento de atividades de estágio curricular supervisionado dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional em Área da Saúde da FUFMS. Data de Assinatura: 19.05.2023. Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2025 Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela SESAU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2023-UFMS Processo nº. 23104.022406/2022-02. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), e a UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (UPM). Objeto: 1.1 O Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os Partícipes para a implantação de Projeto de Cooperação entre Instituições para Mestrado (MINTER) através do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Mackenzie, nos termos do edital de oferta a ser publicado, em estrita obediência aos termos e exigências da proposta inscrita na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e conforme a proposta acadêmica e os Planos de Trabalho, os quais são parte do presente instrumento jurídico. Data de Assinatura: 15.09.2023. Vigência: 15.09.2023 a 15.07.2027 Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela UPM. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 65, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. EDITAL Nº 66, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Tratamento de Minérios, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 25/09/2023 a 29/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL Nº 67, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciência e Tecnologia de Alimentos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/09/2023 a 25/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/09/2023 a 22/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 359, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 268/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 92 e 93, de 17 de julho de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Dom Pedrito Ensino de Química Professor Substituto/20h 23100.009529/2023-61 1º Sabrina Frantz Lütke 13,88 . 2º Julia Eisenhart de Mello 13,45 . 3º Sherol Acosta Rodrigues 10,79 . 4º Frederico Barroggi dos Anjos 7,67 . 5º Paulo Roberto dos Santos 6,80 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017622/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAIS HIDRÁULICOS, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Alegrete-RS.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/09/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.023165/2023-11. Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de manutenção através da utilização de tecnologia da informação para gerenciamento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, por intermédio de sistema informatizado, a fim de atender as necessidades dos veículos e máquinas leves e pesadas, inclusive motores estacionários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 549.892,32. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 23110.038497/2019-13. Pregão. Nº 132/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 97.531.702/0001-33 - REFEICOES NORTE SUL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e supressão total do item 03 (desjejum). Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.316.663,96. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110017007202313. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção e reparo de microscópios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.046231/2023-16. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 08/2023: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino do "curso de especialização em análises clínicas", conforme projeto aprovado pelo cepex/ufpi, através da resolução n° 432, de 16/03/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 362.750,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).