DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI - Prefeito Municipal de Itaboraí/RJ - CPF: .296.377-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910583/2021. Processo n. º 71000.040504/2021-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande/PE - CNPJ: 10.111.631/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910583/2021. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JAZIEL GONSALVES LAGES - Prefeito Municipal de São José da Coroa Grande/PE - CPF: .735.854-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 04 ao Convênio nº 880668/2018, Processo nº 58000.012887/2018-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 26/12/2018 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 15/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão nº 14/2023: Grupo 1 - Fracassado. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 18/09/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do pregão eletrônico nº 15/2023: Grupo 1 - Fracassado. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 18/09/2023) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - PFN ESPÉCIE: Contrato nº 184/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Pato Branco/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598852-65, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102150/2023- 02. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBSON CANTU; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 - PFN ESPÉCIE: Contrato nº 185/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Pato Branco/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598852-65, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102150/2023-02. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 15 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBSON CANTU; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5138/OC-BR ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 5138/OC-BR, celebrado em 15 de outubro de 2021, para o financiamento parcial do "Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado do Espírito Santo". PARTES: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104300/2020-61. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo BANDES, o Sr. Diretor Presidente, MARCELO BARBOSA SAINTIVE, e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, SÁVIO BERTOCHI CAÇADOR; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170213 Nº Processo: 10245.720571/2023-40. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços comum de engenharia para a construção de um muro pré-moldado em placa de concreto na sede da drf/bvt/rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 78.350,90. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317.900/0003/2023 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 317900/0003/2023. MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outro. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 16/10/2023 até as 18h00 do dia 25/10/2023 (horário oficial de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/10/2023 às 10h00 (horário oficial de Brasília). LOCAL: www.gov.br/receitafederal, e-CAC) - opção "Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas. INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: [email protected]. EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço www.gov.br/receitafederal. ALEXANDRE SAMPAIO BORGES Presidente da Comissão Regional de Licitação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2021 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, firmam o presente aditivo.Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 SÃO MIGUEL DO TAPUIO PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, POMPÍLIO MANOEL EVARISTO CARDOSO FILHO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2020 PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e o MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, F R A N C I S CO WAGNER PIRES COELHO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e o MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.