DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900118 118 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 UASG 200139 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08674.001504/2020-88. Pregão nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020 por mais 1 (um) ano, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO ITEM 02 DO CONTRATO, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura do TA: 15/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.011657/2023-02. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 24.488.698/0001-02 - A. CARBONARO AGUA MINERAL. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico 009/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 2.772,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200331 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 20.645.805/0001-08 - ROSS TECH - INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 55/2022 (18879317), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/9/2023 à 16/9/2024, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.540,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.312.367/0001-64 - TECHNODATA COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 53/2022 (18853666), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/9/2023 à 16/9/2024, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.825,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 08020.009020/2020-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 37.131.927/0002-51 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 60/2022 (19372980), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/9/2023 à 16/9/2024, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.404,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918767/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: 27.000,00, Vigência: 26/11/2021 a 22/04/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905080/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.181.660,00, Valor de Contrapartida: 61.660,00, Vigência: 15/12/2020 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905446/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 479.009,55, Valor de Contrapartida: R$ 9.009,55, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº .203.139-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935331/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.266.947,56, Valor de Contrapartida: 62.136,21, Vigência: 29/09/2022 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916863/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.273,33, Valor de Contrapartida: 11.465,47, Vigência: 29/10/2021 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 906671/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE OSASCO, CNPJ nº 46523171000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 579.671,00, Valor de Contrapartida: 229.671,00, Vigência: 28/12/2020 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935347/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, CNPJ nº 76206606000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 413.132,22, Valor de Contrapartida: 13.132,22, Vigência: 28/09/2022 a 05/02/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905904/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00394718000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO D VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.768.143,92, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: SANDRO TORRES AV E L A R , CPF nº .172.551-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905920/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.110.427,51, Valor de Contrapartida: R$ 62.208,55, Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, CPF nº .904.347-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904911/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.728.700,02, Valor de Contrapartida: R$ 258.700,02, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, CPF nº .194.237-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935333/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.141.199,01, Valor de Contrapartida: 118.080,41, Vigência: 29/09/2022 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918783/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 349.966,67, Valor de Contrapartida: 96.166,67, Vigência: 19/11/2021 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918008/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.313.750,05, Valor de Contrapartida: 153.750,05, Vigência: 29/10/2021 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880895/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 396.364,66, Valor de Contrapartida: 96.364,66, Vigência: 28/12/2018 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública