DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 48300.001253/2021-85. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 7/2022-MME, de contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.296,12. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 16/2023 Processo: 48500.003732/2023-41 Objeto: obter subsídios para a alteração dos Procedimentos de Rede relacionados à conformidade regulatória do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/9/2023 a 3/11/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495600 Número do Contrato: 94/2019. Nº Processo: 48034.000164/2020-28. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo, com vigência de 04/10/2023 a 04/10/2024. Repactuação de preços refere ao ano de 2023.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.467,84. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004633/2023. Objeto: Equipamentos de Manutenção: Martelete, Martelo Perfurador, Serra Mármore, Serra Tico-Tico Manual, Serra Circular, Parafusadeira, Serra Esquadria, Podador Sistema Corte e Motosserra Industrial.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.001002/2023. Objeto: Centrífuga de bancada, com capacidade mínima de 4 tubos falcon de 50mL cada, totalizando 200 mL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086004986202315. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032001742202314. Objeto: Aquisição de lente teleobjetiva compatível com a máquina fotográfica Nikon D3500, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000830202335. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, tipo ergonômica, a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recurso Minerais - CPRM com distribuição para as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095.001789/2023 . Objeto: Prestação de serviços de EXECUÇÃO de LAUDO TÉCNICO DE PODA E REMOÇÃO VEGETAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores abaixo do limite legal permito pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 14/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 27.855.407/0001-57 G RODRIGUES DA SILVA . (SIDEC - 18/09/2023) 495550-29208-2023NE001629 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 48086.003874/2021-85. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reajustar preços de materiais, a partir de 01/07/2023, referente ao período de julho de 2022 a junho de 2023, pela variação do índice ipca, no percentual de 3,161500%; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 062/PR/21 para o período entre 24/09/2023 e 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.128,72. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) portas rápidas automáticas. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada, conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br. LUIZ SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente novo, sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60 (sessenta) litros. Empresa vencedora: COPAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP, CNPJ: 07.354.313/0001-97, lote 1. NIVEA BERTÃO Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-032/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A , doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.