DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900125 125 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-013/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CARANGOLA ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-014/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CALHEIROS ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-015/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SÃO SIMÃO ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-016/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e FUNIL ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-235/2023. Objeto: Fornecimento de TERMINAÇÃO DE ALTA TENSÃO . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00235- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/09/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-234/2023. Objeto: Fornecimento de Cinta Tubular.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00234-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 18/09/2023) 910847-91081-2023NE017691 ASSESSORIA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento nº 7 ao convênio nº ARS.A-CV-002/19. 2. Convenente: Município de Angra dos Reis. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14ª - Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Valor do aditamento: R$ 997.494,81 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). 6. Término de vigência: 16/03/2024. 7. Data de assinatura do Aditamento nº 7: 15/09/2023. 8. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor Presidente; Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização. Pelo Município de Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004175037 Objeto: Aquisição de Partes de Compressor Abertura das propostas: 26/09/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176437 Objeto: Locação de equipamentos e serviços de motorista e operação de veículos e equipamentos Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178826 Objeto: AHTS - Afretamento de 1 embarcação Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178643 Objeto: Serviços de Certificação EX para as plataformas P40 P51 P53 e P56 levantamento e cadastro de equipamentos e acessórios elétricos e de instrumentação em atmosferas explosivas para a obtenção dos certificados Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178825 Objeto: OSRV - Afretamento de até 12 embarcações Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179285 Objeto: Aquisição de Catalisador URC para unidade U1230 da REPLAN Abertura das propostas: 26/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179075 Objeto: Aquisição de Conjunto Impermeável FR Abertura das propostas: 26/09/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179080 Objeto: PSV - Afretamento de até 20 embarcações Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179274 Objeto: Aquisição de cabos de aço para Descomissionamento Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177410 Objeto: Serviços de diligência contábil, tributária, incluindo os tributos incidentes sobre a folha de pagamento, financeira, de conformidade e controles internos de ativos empresas alvo due diligence Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.b. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178631 Objeto: Serviços de Estudos de Projetos de Engenharia e Arquitetura Abertura das propostas: 11/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178230 Objeto: Aquisição de Materiais para Sistema de Recepção, Processamento e Distribuição de Sinal de Televisão, por Contrato Global Abertura das propostas: 09/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174380 Objeto: Cabos de fibra para Descomissionamento Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125370 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software para Gestão Portuária e serviços de implantação da solução. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 20h. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 19/07/2023 (Edição: 136, Seção: 3, Página: 112), devido às alterações no documento da minuta contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162722 Objeto: Serviços Técnicos de Reforma, Recuperação e Desmontagem de Torres das Estações de Telecomunicações. Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12h00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 21/08/2023 (edição: 159, seção: 3, página: 181) devido às atualizações no Adendo A - Minuta Contratual dos Lotes 01, 02 e 03. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO