DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900126 126 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179154 Objeto: Serviços Técnicos de Projeto de Detalhamento, Engenharia e Consultoria Especializada para a Gerência de Engenharia da PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178012 Objeto: Galpão de lona 15x15x6m e Serviço de instalação do Galpão Abertura das propostas: 26/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000040/2023-34. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (nbr) e mercosul (amn), possibilitando aos servidores e colaboradores do ipea recursos de consulta, visualização, impressão e acesso simultâneo e unificado via "web", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 Processo: 0001787.00000451/2022-52. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023 que entre si celebram o Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, CNPJ nº 92.854.876/0001- 13, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: instituir a cooperação dos Partícipes, no âmbito de suas competências, para a realização de ações visando o acompanhamento e compartilhamento sistemático de informações intenção de semeadura de arroz irrigado (primeira quinzena de Outubro), área semeada de arroz irrigado (primeira quinzena de Março), produtividade da Safra de arroz irrigado (segunda quinzena de Julho) e produção da safra no arroz irrigado (segunda quinzena de Julho) e no Estado do Rio Grande do Sul - RS para uso nas estatísticas agropecuárias do IBGE e do IRGA. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre os Partícipes. Data da Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Rodrigo Warlet Machado, Presidente e Cimar Azeredo Pereira, Presidente Substituto do IBGE. UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 20699.000064/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/09/2023 a 18/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.788,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 114606 Nº Processo: 03615000292202345 . Objeto: Serviço de Locação do imóvel, situado no endereço Travessa Dom Pedro II, n. 800, Bairro Centro, Abaetetuba/PA, CEP 68440-000, para funcionamento da Agência de pesquisas do IBGE, Superintendência Estadual do Pará, no município de Abaetetuba/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pequeno valor, celeridade e economicidade processual. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO. Superintendente Estadual do Ibge No Pará. Ratificação em 14/09/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Ibge. Valor Global: R$ 65.772,00. CPF CONTRATADA : 066.522.042-15 DELMIRA NOBRESANTOS. (SIDEC - 18/09/2023) 114629-11301-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03615.000957/2017-72. Pregão. Nº 19/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de internet para a sede da superintendência estadual do pará. Vigência: 15/07/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.972,16. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.925/2023-26 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da agência de coleta de dados do IBGE em Parnaíba/PI, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de Imóvel Declaração de Dispensa em 05/09/2023. LEONARDO SANTANA PASSOS. Superintendente Estadual do Ibge. Ratificação em 12/09/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 88.800,00. CNPJ CONTRATADA : 42.573.677/0001-69 VILANOVAIMOVEIS LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 114609-11301-2023NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.049004/2019-82. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento. INSTRUMENTO: Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 010/98, celebrado em 11 de março de 1998. CONCEDENTE: Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38. ARRENDARÁRIA: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. OBJETO: formalizar a alteração do CNPJ da arrendatária, constante no Décimo Terceiro Termo Aditivo, assinado em 31 de agosto de 2020, da empresa ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 010/98, de 11 de março de 1998, para que passe a constar expressamente o CNPJ: 02.373.517/0001-51. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 174/23-96 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/110.2023, datado de 14/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em treinamentos com temas relacionados à ética e compliance, com a inscrição de 9 (nove) empregados da APS em 3 (três) diferentes capacitações, pelo prazo de 6 (seis) meses no valor global de R$ 29.907,00 (vinte e nove mil, novecentos e sete reais). Fundamentação: Art. 30, II, "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de 02/06/2023, consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 18/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Daniela Provazi Sibille, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Digital: 21913/2022 - Espécie: Termo de doação nº 015/2023, datado de 16/08/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS e a SOC I E DA D E AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO. Objeto: Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 720m² de bloquetes (paralelepípedos), tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na reforma do piso de entrada de suas dependências. Fundamentação: Consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2370ª Reunião (Ordinária), realizada em 05/07/2023, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 670ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/08/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Jorge Luiz Passos da Costa, Presidente da Sociedade Amiga dos Pobres Albergue Noturno. EXTRATO DE RESCISÃO Processo Digital: 667/19-77 - Espécie: Termo de Rescisão Amigável. A Autoridade Portuária de Santos S.A - APS resolve rescindir amigavelmente, a partir de 14/09/2023 o contrato DP- DC/01.2013 de 15/10/2013, celebrado com a empresa UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2013, seção 3, página nº 3, objetivando a "utilização do Armazém nº 8 e suas instalações para implantação de Base de Pesquisa e Extensão para as atividades aquaviárias de ensino, pesquisa, extensão e logística da USP no Porto de Santos", em razão da necessidade da supressão do Armazém nº 8, conforme previsto no contrato de arrendamento nº 08/2022 com o TEC - TERMINAL EXPORT COFCO LTDA. Fundamentação: Consoante a ciência dada à Diretoria-Executiva da APS, em sua 2344ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/03/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sr. Carlos Eduardo Bueno Magano, Presidente e Diretor de Infraestrtura da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Gilberto Carlotti Junior, Reitor da Universidade de São Paulo - USP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 176/23-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de dragagem de aprofundamento, até a cota de -15,00m DHN, dos berços de atracação dos armazéns 12A ao 20/21 e respectivos acessos, localizados na margem direita do Porto de Santos. O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, em conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RECONHECIMETO DE DÍVIDA Nº SEDE-FOR-2023/00432 PARD Nº SEDE-FOR-2023/00432 entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10, o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE CNPJ 63592323/0001-31 e o ESTADO DO ACRE CNPJ 63606479/0001-24. RESUMO DO OBJETO: "O reconhecimento, por parte da INFRAERO, de valor a ser pago ao CBMAC, em virtude de crédito decorrente dos serviços executados nos Aeroportos Internacionais de Rio Branco - SBRB e Cruzeiro do Sul - SBCZ. Valor: R$ 1.957.364,61" DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58-PS/2023/0001 Espécie: 3º TA ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF n. 30.161.814/0001-79. Objeto: Alteração contratual, a partir de 16/09/2023, devido ao acréscimo do Aeroporto de Linhares (SNLN), no percentual total de 18,76%, conforme item 1.1 do TA; exclusão da conta orçamentária de n° 091.311.05.038-1.14611-2 e inclusão da conta orçamentária nº 001.311.05.038-1.19814-1. Valor do TA: R$ 21.577,08. Fontes de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3; 062.311.05.038-1.20146-7; 065.311.05.038- 1.20146-7; 005.311.05.038-1.20146-7; 038.311.05.038-1.20146-7; 037.311.05.038-1.20146- 7; 039.311.05.038-1.20146-7; 027.311.05.038-1.20146-7; 001.311.05.038-1.19804-9; 001.311.05.038-1.19801-6; e 001.311.05.038-1.19814-1. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.