DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19815-2. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS E MONITORES PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02 - MONITOR DE ESCRITÓRIO. Lct-e: 065/ADLI-3/SEDE/2023. ARP Nº 047/ADCO/TIIN/2023. Valor: R$ 187.497,50. Vig.: 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TA, Nº 101/001/2023 ao TC nº 02.2019.024.0010 Concedente: SBSP - CNPJ: 00.352.294/0024- 07. Concessionário: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI ESPECIAL DE SÃO PAULO - RÁDIO TÁXI - CNPJ: 46.553.947/0001-20. Fundamento legal: Decreto nº 9.972, de 14/08/2019, Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 e Inciso IV do § 6º do artigo 49 do RILCI. Objeto: Prorrogação Contratual pelo prazo de 32 (trinta e dois) meses. Ass: 13/09/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 120/ADLI-1/SBRJ/2023 Obj: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do projeto executivo, aquisição, transporte, licenciamento, instalação e homologação de sistema de microgeração fotovoltaica de energia elétrica interligado à rede para aeroportos de diversas localidades, pelo SRP. Abertura: 10/10/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1019556). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. Processo-SEI: 50903.000541/2023-37. VALOR ESTIMADO: R$ 6.689.570,91. Para publicação de arquivo retificado do edital, sem prejuízo para formulação de propostas, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 20/09/2023, foi TRANSFERIDA PARA 25/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADO R ES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 19/09/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 04/10/2023, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 137/2018. Nº Processo: 08748.000014/2018-39. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 137/2018 de prestação de serviços de gerenciamento de frota , tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.455,13. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 147/2018. Nº Processo: 08763.000257/2018-89. Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 012.669.343-91 - ABRAAO DE JESUS MELO FRANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 147/2018 e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato, conforme cláusula 10º do contrato de locação (sei nº 0968327), pelo período de 01(um) ano.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.464,35. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 194067 Nº Processo: 08789.000195/2023-84. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação apoio administrativo por meio das funções auxiliar operacional administrativo e motoristas de veículos pesados, categoria d, com dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.147.226,64. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 34 - INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna pública a retificação do signatário do Edital nº 33 - INSS, 14 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Onde se lê: GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente Interino do INSS Leia-se: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do INSS ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do INSS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Juscelina Cavalcante Sobrinho (NB: 0011422092, CPF: 00831763817, Protocolo: 1724129954); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joelson Alves Lima (NB: 1407301583, CPF: 65009770253, Protocolo: 1919080922, Representante Legal: Joel dos Santos Lima, CPF 15606821249); Jochebed Pereira Pina, CPF 61129291634, referente a Osvaldo Campos Pina (NB: 1194163324, CPF: 11276568649, Protocolo: 965561267); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.178751/2023-61. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do inss em aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.030746/2021-14. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 43.492.395/0001-08 - CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para reforma do edifício carlos firpo, localizado município de aracaju/se.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/09/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 465.999,76. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 35172.000725/2019-29. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 011/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2023 até 20/09/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.782,48. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).