DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessidades das Gerências Executivas do iINSS em Fortaleza/CE e Garanhuns/PE, por mais 12 (doze) meses, de 19/09/2023 a 19/09/2024, com fundamento no nos incisos ii e v, § 1º, artigo 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.940,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 35014.048595/2021-42. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONS T R U CO ES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, equivalente ao valor de r$ 56.533,68 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 15/09/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.392,59. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 PREGÃO Nº 09/2023 CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 50.076.064/0001- 44. Fornecedor: LA AGUA COMERCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total da Ata: R$5.325,71 Data de Assinatura da Ata: 15/09/2023. CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 53.461.380/0001- 28. Fornecedor: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total da Ata: R$32.732,37 Data de Assinatura da Ata: 15/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 Dispensa de Licitação nº 12/2023 TEX CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.217649/2023-98. Dispensa de Licitação nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 49.267.631/0001-60. Fornecedor: LUCIO CARLOS SIMOLINE JUNIOR LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total da Ata: R$3.120,00 Data de Assinatura da Ata: 11/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111328/2023-81. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 35423.000308/2010-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 970.590.058-20 - SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Dracena/SP pelo IGP-M/FGV acumulado 12 meses até maio/2023, resultando na redução do valor mensal de locação para R$ 15.476,67, para o período de 18.06.2023 a 18.06.2025. Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.440,08. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.309737/2023-15. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIÊTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 72.459.852/0001-52. OBJETO: Permitir que SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIÊTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 72.459.852/0001-52, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Piracicaba e Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 35014.098735/2021-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A despesa para o contrato nº 34/2021 é no valor mensal estimado de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e global estimado de r$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para o período retroativo a 01.01.2023 até 31.12.2023, sendo a vigência contratual por prazo indeterminado.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA DIAMANTINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.091290/2023-12 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas , inscrito no CNPJ n.º 20.972.196/0001-93 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Fernanda Dupim de Aguilar, Gerente Executiva Substituta de Diamantina e Rosa Maria Barbosa da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo nº 35014.018703/2021-52. Assunto: Revogação de doação do imóvel situado na Avenida Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos, Área A2B, Centro - Belford Roxo/RJ, ao Município de Belford Roxo/RJ, em virtude do não cumprimento do encargo pelo INSS. Fundamentação legal: art. 22-B da Lei nº 13.240, de 2015, alterado pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020. Revogação autorizada pelo Despacho Decisório SR-II/INSS nº 40, de 31 de agosto de 2021, publicado em Boletim de Serviço Eletrônico em 31/08/2021 e no Diário Oficial da União em 02/09/2021, Edição 167, Seção 1, página 155. Registro do Serviço Notarial: Cartório do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 4.987, do Livro 02, fl. 01. Averbação AV.3-4.987 de reversão em 26/05/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.484003/2022-33. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de detectores de metal, do tipo portal e bastão e botão de pânico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 226.362,50. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 35014.268504/2023-55 DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG , que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social através de sua Gerência Executiva em Ponta Grossa, CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pitanga, CNPJ nº 78.590.148/0001-10 para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU (07/11/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Dirceu Alves de Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pitanga/PR. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 125/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE, conforme especificações do instrumento convocatório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/09/2023) 250110-00001-2023NE800000