DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900129 129 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000037942202379. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓF I LO P/INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/09/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 101/2023 - Processo nº 25000.054047/2023-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Irmandade de Nossa Senhora das Graças/MG, CNPJ .993.560/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer 230/2022- MG/SEMS/DGIP/SE/MS de 26 de setembro de 2022, totalizando o montante de R$ 906.881,48 (novecentos e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) atualizados até o dia 27 de dezembro de 2021, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054047/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25017.001924/2021-16. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.334,96. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 Processo: SEI 25025.002500/2022-42 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a Agência Nacional de Mineração no Rio Grande do Sul - ANM/RS. Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Aline Fernandes das Chagas, Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2023 Processo: SEI 25025.000638/2021-26. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social no Município de Novo Hamburgo - INSS/Novo Hamburgo. Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023. Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Sinara Schafer- Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro social em Novo Hamburgo/RS. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.151167/2022-98. Pregão Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 11.493.941/0001-20 - ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos médicos hospitalares - ureterorrenoscópio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009808/2023-56. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.366.257/0001-61 - CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 27.312,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MM COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA foi vencedora do item 10. Os demais itens permaneceminalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 169/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público o resultado d julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J M.S. COMERCIO E FORNECIMENTO LTDA foi vencedor dos itens 05 e 34, a empresa MARCRIS MATERIAI ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora d s itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23,24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39 40, 41 e 42 e a empresa MULTI LITE COMERCIAL LETRICA LTDA foi vencedora do item 43. Os itens 22,29 e 36 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 225/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 3LG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MANUTENCAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 e a empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora do item 06. O item 07 encontra-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 227/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 03 e 04. A empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 05. O item 06 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00144/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.325,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.669,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002741/2023. Objeto: Aquisição de Propofol 10mg/ml 50ml. ( PROCESSO: 25410.002741/2023-29 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.002340/2022-55. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 26.221.386/0001-55 - DUNAMIS INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS D. Objeto: Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da informação - computadores codep. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).