DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 18/09/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, do processo 25046.001436/2022-34, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 14, a empresa M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ 00.602.864/0001-82, com valor global de R$ 53.130,00; tendo como vencedora do item 46, a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001/17, com valor global de R$ 100.782,00; tendo como vencedora dos itens 53, 54 e 73, a empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.010.532/0001-59, com valor global de R$ 77.291,50; tendo como vencedora do item 20, a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, com valor global de R$ 68.952,00; tendo como vencedora do item 55, a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 52.258,00; tendo como vencedora do item 12, a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 10.943.969/0001-03, com valor global de R$ 13.500,00; tendo como vencedora do item 3, a empresa MEDFARMA COMERCIOO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 11.229.270/0001-95, com valor global de R$ 74.452,56; tendo como vencedora do item 76, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76, com valor global de R$ 6.180,00; tendo como vencedora dos itens 1, 2, 31, 33, 51, 62, 69 e 78, a empresa LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83, com valor global de R$ 84.635,98; tendo como vencedora do item 45, a empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, com valor global de R$ 11.850,00; tendo como vencedora dos itens 10, 17, 18, 19, 24, 25, 28, 30, 39, 41, 47, 50, 60, 66, 71, 72 e 79, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 373.851,81; tendo como vencedora do item 15, a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001-28, com valor global de R$ 18.929,00; tendo como vencedora dos itens 9 e 23, a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, com valor global de R$ 127.624,64; tendo como vencedora dos itens 29, 35, 42, 48 e 49, a empresa CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85, com valor global de R$ 74.250,60; tendo como vencedora do item 61, a empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.934.826/0001-05, com valor global de R$ 18.690,00; tendo como vencedora dos itens 8, 11, 13, 21, 43, 52, 56 e 67, a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.783.547/0001-74; com valor global de R$ 129.989,90; tendo como vencedora dos itens 75 e 77, a empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.368.182/0001-84, com valor global de R$ 13.300,00; tendo como vencedora dos itens 4 e 6, a empresa RECOPREL COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.568.984/0001-21, com valor global de R$ 298.615,00; tendo como vencedora do item 70, a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, com valor global de R$ 79.275,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 18/09/2023) 257034-00001-2023NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046002320202212. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 18/09/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001351/2023-17. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada paraprestação de serviços de locação de veículos sem motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre porveículo, sem combustí vel, para atendimento no âmbito deste distrito sanitário especial indígena mato grossodo sul - dsei/ms. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 5.814.065,18. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001351202317 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, para atendimento no âmbito deste Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul DSEI/MS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude de não interesse em renovação contratual por parte das empresas contratadas Declaração de Dispensa em 15/09/2023. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe do Selog/ms. Ratificação em 15/09/2023. ARILDO ALVES ALCANTARA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.814.065,18. CNPJ CONTRATADA : 20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000674/2022-21. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 07.642.698/0001-98 - JET CARGO DO MILENIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do dsei mrp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 332.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000674/2022-21. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS NAVEGACAO EIRELI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do dsei mrp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 270.680,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CAF, Metros quadrados: 170,00 Setor: LIMPEZA, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00 Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: PRESIDENTE DO CCONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: SEAD, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00, Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00 Setor: SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00 Setor: GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168 Setor: RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00 Setor: COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00 Setor: Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Setor: Obs.: Todas as janelas com persianas O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 19/09/2023 à 09/10/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP. AROLDO MOREIRA DA COSTA P/ Setor de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas do Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000356/2023-41, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: BANHEIRO: com vaso sanitário e lavatório. SALA ADMINISTRATIVA: climatizada com ar condicionado, entrada externa gradeada, janela interna tipo blindex e porta de acesso interno, e tomadas com quantidades adequadas para escritório. DEPÓSITO PEQUENO: climatizada com ar condicionado, com porta, e janela do tipo blindex. DEPÓSITO MAT. QUÍMICOS: contendo porta e janela tipo basculante. COPA: com pia de 1,20m x 0,60m e tomadas adequadas para aparelhos de cozinha. O prazo para manifestação de interesse será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 19/09/2023 à 25/09/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP. AROLDO MOREIRA DA COSTA P/ Setor de Licitação