DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Adjudicado/homologado: item 6. MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25059.003242/2021-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 03/2022, utilizando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em fevereiro/2023, pelo instituo brasileiro de economia - fgv-ibre, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.763,93. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O ABERTURA DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO 02/2023CPL/DSEI/PVH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A União por intermédio do o Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para o Resultado do Julgamento das Propostas referente à Concorrência N. 02/2023/DSEI/PVH, do processo n.2506.001025/2023-31 data: 22.09.2023 Horário: 09:00h(horário local de Porto Velho - RO). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 2505800025522. Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 15/09/2023) 257046-00001-2023NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o serviço de LOCAÇÃO DE VEICULOS - Novos/Seminovos, Tipo PICK-UP 4x4, cabine dupla, que atenda à descrição completa do Termo de Referência, incluído no seu valor os custos fixos e custos variáveis, bem como os equipamentos e materiais exigidos na contratação (Lona Emborrachada 6x4 Mts, Adesivo de Identificação, com a quantidade estimada de 33 (trinta e três) de unidades. Ressalta-se que as ações em atenção à saúde indígena compreendem atividades como disponibilização de equipes de saúde para atendimento, transporte de medicamentos, ações preventivas e de imunização, transporte de equipamentos básicos de infraestrutura, traslado das equipes de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental - SESANI e Gestores da Instituição para acompanhamentos e implantação de melhores práticas de administração pública nos polos-base, com deslocamento de pessoas e insumos em atendimento às necessidades institucionais. Prazo para apresentação das propostas até às 12h:00m do dia 22 de outubro de 2023. Instrumentos complementares a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected] HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ Coordenador Distrital de Saúde Indígena - TO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Theremilza Cristina Santana Rapôso, CPF .454.001-*, notificada por meio do Ofício nº 799/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/05/2023; - Ana Rachel de Seni Rodrigues, CPF .341.896-, notificada por meio do Ofício nº 898/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023; - Suely Santos Morais, CPF .703.302-, notificada por meio do Ofício nº 698/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/01/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados abaixo relacionados, que encontram-se em local incerto e não sabido, para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Alisson José Santos Arruda, CPF 001..-08, Ofício nº 810/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023; - Ana Rachel de Seni Rodrigues, CPF 044..-97, Ofício nº 898/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023; - Andrezza Bellushi Pereira Santos, CPF 465..-15, Ofício nº 1195/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/07/2023; - Fabiana Medeiros Fabris Lang, CPF 014..-60, Ofício nº 954/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023; - José Roryhone Sousa de Oliveira, CPF 005..-92 - Ofício nº 1097/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 27/06/2023; - Juliana Rosa Pesqueira Pereira, CPF 009..-56 - Ofício nº 1111/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 28/06/2023; - Lilian de Castro, CPF 605..-20, Ofício nº 1116/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 29/06/2023; - Luiz Alexandre da Silva, CPF 090..-98, Ofício nº 908/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023; - Marilene de Jesus Silva, CPF 925..-34, Ofício nº 1128/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 30/06/2023; - Muller Batista de Carvalho, CPF 022..-12, Ofício nº 1135/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/07/2023; - Renan de Oliveira Silva Junior, CPF 013..-13 , Ofício nº 1136/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/07/2023; - Thaizis Benlolo Leite, CPF 001..-85, Ofício nº 1112/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 28/06/2023; - Wanessa Carneiro Aragão, CPF 028..-26, Ofício nº 1142/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/07/2023. O não O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN, Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001415/2023-90. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001415/2023-90. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001415/2023-90. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001415/2023-90. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001415/2023-90. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 14.632,50. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo vencedor do lote único foi a empresa ATLANTA RENT A CAR LTDA com o valor total de R$-1.555.780,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 031/2023, cujos vencedores foram: AMBARLAB (itens 01 e 05); AMR SOLUÇÕES (item 03); BETAQUÍMICA (itens 06 e 13); COMERCIAL USUAL (item 10); DOUGLAS CORDEIRO (item 08); LOCCUS (itens 02, 11, 12, 14 e 15). Os itens 04 e 09 foram DESERTOS e o item 07 foi CANCELADO. O valor total dos itens aceitos foi de R$-64.695,85 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 257003-00001-2023NE000006