DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900133 133 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910003191202271. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de subscrição "Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management - Premium", "Red Hat OpenShift Platform Plus - Premium", "Red Hat Runtimes - Premium" com atualização de versões, suporte técnico remoto, incluindo serviços de orientação técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MELINA TEJO CANEDO Gerente Geral de Administração e Finanças Substituta (SIASGnet - 18/09/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000079 - Processo nº 25351.922679/2023-35. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Janaína Sallas. Contratante: PNUD. Edital 16/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 93.150,00 (noventa e três mil cento e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 11/09/2023 a 07/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Janaína Sallas. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS PARA EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X MÓVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2023 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (Bilirrubinometro, Espirometro, Gerador de marcapasso e Pistola para biopsia), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO C/ DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/08/2023, 3ª seção, página 145., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2023. Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4ºCe 4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projetos Básicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 18/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: necessidade de revisão na planilha orçamentária. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25800.000985/2023. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de proteção descartáveis Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000254202314. Objeto: Aquisição parcelada de Nitrogênio (N2) líquido, Nitrogênio (N2) gasoso, Argônio (Ar), e Gás carbônico (CO2), incluindo comodato de cilindros, conforme descrito no Apêndice "Contrato de Comodato", destinado aos laboratórios do Instituto Aggeu Magalhães - IAM/Fiocruz, Conforme condiçoes e exigencias estebelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000208202387. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações propostas (descrição, embalagem e marca) devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000426202371. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de Material de Proteção e Segurança.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 15/09/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos controlados, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023-IFF. Processo: 25384.000406/2023-51, Ata nº 226/2023-IFF cristalia produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0022-86, nos itens 01,06,13,15,21,22,2,25,26,27,28,29,33,34 e 36 no valor total de R$ 142.735,15; Ata de nº 227/2023-IFF Estevia Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 02,09,10,11 e 19 no valor total de R$ 47.073,00; Ata de nº 228/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, nos itens 03,14 e 30 no valor total de R$ 41.439,20; Ata de nº 229/2023-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, nos itens 04,05,16 e 17 no valor total de R$ 29.314,00; Ata de nº 230/2023-IFF Volpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. CNPJ:14.665.928/0001-08, no item 07 no valor total de R$ 53.505,00; Ata de nº 231/2023-IFF Conquista Distribuidora Med.E.Prod. Hospitalar. CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item 08 no valor total de R$ 1.722,50; Ata de nº 232/2023-IFF Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens 12 e 36 no valor total de R$ 11.143,69; Ata de nº 233/2023-IFF MCW Produtos Prod. Med. E Hospitalares Ltda. CNPJ: 94.389.400/0001-84, no item 18 no valor total de R$ 10.200,00; Ata de nº 234/2023- IFF Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda. CNPJ:09.944.371/0003-68, no item 20 no valor total de R$ 12.000,00; Ata nº 235/2023-IFF JRG Dist. De Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ:04.380.569/0001-80, nos itens 23,37 e 38 no valor total de R$ 69.605,00; Ata de nº 236/2023-IFF União Química Farmacêutica Nacional SA. CNPJ: 60.665.981/0009-75, no item 35 no valor total de R$ 396.900,00; Data da assinatura: 11/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 18/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:Globalthings Tecnologia Ltda,nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 18.010,00(dezoito mil e dez reais). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia quinze de setembro de dois mil e vinte etrês,foi homologado o resultado de Pregão Eletrôico de nº 36/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:White Martins Gases Industriais Ltda,nositens 03,04,05,06,07,08,12,14 e 15 no valor total de R$ 2.466.470,00 (dois milhões,quatrocentos e sessenta e seis mil,quatrocentos e setenta reais).Itens fracassados:11 e 13;Itens em recurso:01,02,09 e 10. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045