DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total desta Licitação R$ 37.280,50 (Trinta e sete mil e Duzentos e oitenta Reais e cinquenta centavos) LUCIANO MAGALÃES LIMA Pregoeiro Dias: 19/09/2023 e 20/09/2023 (SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000870/2023-27. Dispensa Nº 220/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. Objeto: Serviço de transporte de documentos no modal aéreo, com protocolização na agência nacional de vigilância sanitária (anvisa) ou outro órgão em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 5.313,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001711/2023-40. Inexigibilidade Nº 281/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de mão de obra para a qualificação de instalação e operacional do software molecular devices softmax pro 7.1.1 gxp ou superior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 49.880,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 293/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001639202351 . Objeto: Aquisição por importação de painel cultura inativada da marca ZEPTOMETRIX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item atende à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 37.764,41. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOTIKA - SAS. (SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001717202317 . Objeto: Aquisição por importação de cartuchos da marca Precision Nanosystems. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 100.534,04. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PRECISION NANOSYSTEM INC. (SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 265/2023 O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 15/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023, tendo como vencedoras as empresas: PRO ANALISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 01, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 20, no valor total de R$ 227.680,00; MERCK S/A, nos itens 02, 03, 04, 06, 18, 19 e 22 no valot total de R$ 1.795.230,50 e ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 09, 10, 15, 16, 17 e 21, no valor total de R$ 370.087,60. Valor total da licitação: R$ 2.392.998,10 (Dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 276/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 276/2022. Foi vencedor dos itens 1 a 10 a licitante VALLAIR AAIRFLUID BOMBAS COMPRESSORES INSTR E VALVULAS LTDA no valor total de R$ 28.826,46 (Vinte e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001918202314. Objeto: Aquisição de itens da marca Beckroff. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00280-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 25028.000101/2022-17. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 30.783.137/0001-20 - TEMPO BR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da contratação de serviços de prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para contratação de serviços contínuos para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas de condicionamento de ar e automação e câmara fria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.700,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 25380.101342/2019-68. Dispensa. Nº 130/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por dez meses, bem como alteração contratual com vistas a adequção do cronograma de desembolso e execução das atividades que integra a cláus. Quarta do instrumento de contrato nº 69/2019... Vigência: 04/12/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.371.270,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25389.000092/2022-65. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 15/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 47.702,90. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 216/2019 referente ao Processo: 25380.000401/2019-81, inserida no DOU, Seção 3 de 15/09/2023, fls. 182, onde se lê: "... Vigência: 08/09/2023 a 31/08/2026" leia-se: "... Vigência: 08/09/2023 a 31/08/2025..." INSTITUTO OSWALDO CRUZ Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio César Santos Neto, CPF XXX.839.620-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 71186/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio nº 049/2010 - PlanSeQ/PNQ - Transferegov.br nº 752299, processo 46069.001059/2010-10, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2774/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Hércules Cândido Dos Santos Sabino, CPF XXX.917.598-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 53213/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio nº 075/2010 - PlanSeQ - Transferegov 754401, processo 46010.001128/2010-52, nos termos da Nota Técnica SEI nº 3071/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Nacional Contra a Pobreza - Amigos Solidários/SP, CNPJ XX.862.718/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 53193/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio nº 075/2010 - PlanSeQ - Transferegov 754401, processo nº 46010.001128/2010-52, nos termos da Nota Técnica SEI nº 3071/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA