DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. nº. º TRF2-EOF-2022/00103.03, empresa REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes- compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês setembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 4504-80.2023.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2023 para contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Sistema de Proteção contra Quedas (Sistema de Linha de Vida) para a coberturado Anexo Administrativo Presidente Wilson pertencente ao TRF-3ª Região, situado na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - São Paulo - SP., que restou fracassada em razão da desclassificação das empresas licitantes. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta das empresas Metta Engenharia Ltda, VBO Serviços de Engenharia Ltda e DNS Engenharia Ltda, por se enquadrarem no subitem 22.2.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar- se a manifestação das empresas. São Paulo, 18 de setembro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro Substituto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 225, de 01/12/2022, pág. 116 e 117, nº 235, de 15/12/2022, pág. 177, nº 241, de 23/12/2022, pág. 215, nº 245, de 29/12/2022, pág. 190 e nº 47, de 09/03/2023, pág. 132 . As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 15 de setembro de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0007835-43.2023.4. Objeto: Execução dos serviços para ampliação de vazão do reservatório de detenção de águas pluviais localizado no térreo do Prédio Anexo do TRF4, com fornecimento de materiais e serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/09/2023) 90030-00001-2023NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0004820-66.2023.4. Objeto: Sistema de segurança em altura para fornecimento de projeto executivo prévio, serviços e materiais necessários/compatíveis para instalação de pontos de ancoragem e linhas de vida, devidamente laudadas e ensaiadas, nas coberturas do prédio Anexo do TRF4 e fornecimento e instalação de linhas de vida verticais nas escadas de marinheiro existentes nas dependências dos prédios Sede (torres A e B) e Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor Administrativo (SIASGnet - 18/09/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 4718-10.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.984.836/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Recursos orçamentários: Valor: R$ 462.500,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) PTRES-168462 e ED-339040.21. PAV nº 0008268-13.2023.4.05.7000- TRF5ªR. Vigência: De 24/10/2023 até 23/10/2024. Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Andre Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra ambos representantes da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.880.897/0001-34. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente, quanto ao Banco de Horas (Item 05), conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Recursos orçamentários: PAV nº 0007516- 41.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 32.507,74 (Trinta e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos) PTRES-168462 e ED-339040.10. Vigência: De 04/10/2023 até 03/10/2024. Assinatura: 18/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Vital Maria de Sousa Couceiro Costa representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0002871-57.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 13/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 13/2023. Validade: de 19/09/2023 a 19/09/2024. Beneficiários: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. - CNPJ n.º 40.689.972/0001-50 (item 02); VIANA & SOUZA LTDA. - CNPJ n.º 44.567.945/0001-65 (itens 03 a 05); S M R DECORACOES LTDA. - CNPJ n.º 29.125.105/0001-59 (itens 06 e 07); 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ n.º 46.928.110/0001-19 (itens 08 e 10); COMFORT RBO LTDA. - CNPJ n.º 48.660.273/0001-99 (itens 09 e 12); e H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - CNPJ n.º 05.258.798/0001-90 (item 13). . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 02 Aparelho telefônico sem fio und 15 R$144,89 R$2.173,35 . 03 Armário baixo und 30 R$654,99 R$19.649,70 . 04 Armário alto und 35 R$999,99 R$34.999,65 . 05 Gaveteiro volante c/ gavetas und 35 R$600,00 R$21.000,00 . 06 Mesa linear retangular s/gav. und 50 R$500,00 R$25.000,00 . 07 Mesa estação de trabalho "L" und 30 R$950,00 R$28.500,00 . 08 Cadeira giratória para diret. und 30 R$899,00 R$26.970,00 . 09 Cadeira giratória espaldar und 70 R$700,00 R$49.000,00 . 10 Mesa de reunião para 8 lugar und 10 R$1.999,00 R$19.990,00 . 12 Arquivo em MDP com 4 gavet und 10 R$800,00 R$8.000,00 . 13 Estante em aço com 06 pratel und 25 R$394,00 R$9.850,00