DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Cristiane Maria Lima Bukowitz, Diretora, pelo BRB. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000014902-6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 008531/2023. Objeto: Aquisição de televisores. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 50001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 025935/2022. Contrato STJ n. 70/2023. CONTRATADA: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Prestação de serviço continuado de transporte terrestre de pessoas a serviço do Superior Tribunal de Justiça, por demanda, no âmbito do Distrito Federal e nos municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE. VIGÊNCIA: 2/10/2023 a 1/06/2025. ASSINATURA: 14/09/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 59/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.528,97. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE680 no VALOR de R$ 58.837,14. E.D. 33.90.39, Estimativo em 2/08/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Andreia da Silva Lima - Contratada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 026861/2023. Termo de Habilitação STJ n. 17/2023. HABILITADO: JONATAN ABDULMACIH VIRIATO. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 16/09/2025. ASSINATURA: 17/09/2023. FUNDAMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Jonatan Abdulmacih Viriato - Habilitado. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-076/2023, cujo objeto, registro de preços para confecção de impressos gráficos, foi adjudicado à empresa ARTECOR GRÁFICA E EDITORA LTDA pelo valor total de R$ 40.676,70. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 18/09/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006483/2023-00. 3CORP Serviços de Tecnologia Ltda. CNPJ nº 10.334.879/0001-61. Prestação de serviços de telefonia VoIP. Pregão Eletrônico. Contrato PE-057/2023-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 38.856,50. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001386 e 2023NE001387. Assinatura: 18/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilberto Zácaro Junior e Rodrigo Rosario Cavalcante, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6001418/2023-00. Amah Produtos e Serviços Ltda. CNPJ 14.289.010/0001- 01. Aquisição e Instalação de Sistema Operador de Porta Automatizada. Pregão Eletrônico. Contrato PE-085/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 114.900,00. Vigência: da assinatura até 12 meses após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE001477. Assinatura: 18/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adriano Feitoza Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004023/2022-00. Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Aquisição de microcomputadores e monitores. Pregão Eletrônico. Contrato PRP-0486590/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 817.577,00. Vigência: 12(doze) meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001486. Assinatura: 15/9/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José Flávio de Oliveira Filho, Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA, CNPJ: 03.903.771/0001-87, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Processo nº 6006496/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007422/2023-00. Katia Rosane Souza da Paixão. CNPJ 31.764.758/0001-20. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 9/115/R$20,00, 10/160/R$54,00, 11/75/R$25,00, 12/19/R$61,90, 13/42/R$68,00, 14/194/R$12,00 e 15/440/R$2,90. Vigência: de 18/9/2023 a 18/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 014221/23-00.147 . Objeto: Despesa da inscrição de 5 (cinco) servidores no "3¨ Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas", na modalidade presencial, a realizar-se no período de 18 a 20/9/2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 15/09/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 21.450,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 18/09/2023) 060001-00001-2023NE000109 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 60029 Nº Processo: 000471/23-02.002. Objeto: Contratação de empresa de eventos especializada na prestação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIASGnet - 15/09/2023) 60029-02023-2023NE000116 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição (fornecimento e instalação) de divisórias, portas e peças. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0042/2023 - NOVA FORMA INTERIORES LTDA . (Grupo1) - item 01/R$467,00; item 02/R$537,00; item 03/R$507,00; item 04/R$1.797,00; item 05/R$200,00; item 06/R$200,00 . Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/111. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80, Centro - RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028- 5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o registro de preços para a aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E. Tribunal, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, Ata nº TRF2-ARP- 2023/00031, assinada em 14/09/2023, com vigência de 14/09/2023 a 14/09/2024, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2022/00103.02, empresa 3S Informática Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/licitacoes-compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês setembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o registro de preços para a aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00030, assinada em 14/09/2023, com vigência de 14/09/2023 a 14/09/2024, conforme P. A. nº. º T R F 2 - EO F - 2022/00103.01, empresa Croma Equipamentos e Serviços Eireli Epp., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes- compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês setembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral