DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMIN. 45/2023 O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente os recursos interpostos pelas Empresas Nopaper Solutions Ltda, Infordinâmica Tecnologia Ltda e TG Goianésia Ltda, mantendo habilitada a empresa Araújo Serviços Administrativos Ltda. Informações: (38)3221-0841 e (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROC. ADMIN. 54/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir dessa publicação. Sessão: 09:15hs, dia 03/10/23. Fones: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected], sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas, para atuar nos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA , CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Habilitada a empresa HOSPITAL DE OLHOS OESTE PAULISTA LTDA., CNPJ sob nº 02.221.511/0001-69. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Assis, 18 de setembro de 2023. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 51/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FRACTAL SOLUCOES EM TI LTDA., CNPJ: 47.051.623/0001-57. Objeto: Contratação de empresa startup para fins de desenvolvimento de uma solução inovadora para elaboração do escritório virtual da área de inovação da Embratur no Metaverso. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Processo: 272100.002077/2023-91. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 52/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: YOUUP TECH LTDA., CNPJ: 47.340.459/0001-06. Objeto: Contratação de empresa startup para fins de desenvolvimento de uma solução inovadora para o aprimoramento do gerenciamento de relacionamento com o cliente (CRM) no setor de turismo. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Processo: 272100.001988/2023-09. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Inexigibilidade de Licitação nº 42/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: LER CULTURAL LTDA., CNPJ: 33.773.036/0001-67. Objeto: Contratação da participação da Embratur na 3º Edição do Rio Innovation Week 2023, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, que ocorrerá no Píer Mauá, Rio de Janeiro, em uma área de 24 m² (vinte e quatro metros quadrados) para a montagem do estande da Embratur. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 03/10/2023 a 06/10/2023. Processo: 272100.002325/2023-01. ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 diplomas no período de 28 de Julho de 2023 a 4 de Agosto de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 3 - registro nº 137], [Livro 27 - registro nº 12]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br Jundiaí, 28 de agosto de 2023. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNIVERSIDADE FUMEC, 17 (Dezessete) diplomas digitais no período de 14/07/2023 a 09/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: FACASC-Teologia (FACASCT 2023)-nº 01 a 06 (folha02), 08 a 09 (folha02) e 12 a 20 (folha02); A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br. Florianópolis - SC, 12 de setembro de 2023. RAFAEL ALÉX LIMA DA SILVA Diretor Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 SESI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 04 de outubro de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 04 de outubro (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de paisagismo da unidade SESI ESCOLA CUIABÁ. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611- 1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SESI-DR/MT, Av. Historiador Rubens de Mendonça n.º 4.193, Cuiabá-MT. Cuiabá, 18 de setembro de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para capacitação dos municípios das Bacias PCJ visando a elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado - PMMA/Cerrado. Participam do certame as empresas Tractebel Engineering Ltda.; Embira Consultoria Ambiental Ltda. ME e Agroflorestal Mantiqueira Consultoria e Serviços Ambientais ME. Diante do parecer exarado e considerando os documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1º) HABILITAR as empresas Tractebel Engineering Ltda. e Agroflorestal Mantiqueira Consultoria e Serviços Ambientais ME por terem atendido todas as obrigações expostas no edital. 2º) INABILITAR a empresa Embira Consultoria Ambiental Ltda. ME por ter apresentado balanço patrimonial em desconformidade com a legislação, uma vez que apresentou balanço patrimonial sem o competente registro na Jucesp ou em Cartório de Registro, bem como não foram apresentados os termos de abertura e encerramento do respectivo balanço patrimonial. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 15 de setembro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 53530-3334/2023. Objeto: Invólucro Acústico The Silencers. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$39,685,16. Empresa: HERZAN LLC- I M P O R T AÇ ÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 24869-32166.2022. Objeto: Sistema de aquisição de dados. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$44.821,33. Empresa: Hottinger Brüel & Kjaer GmbH. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 49921/2022. Objeto: Serviço de marketing digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de switch HP JG963A. Contratada: Maurício Lopes Rezende - CNPJ: 49.364.633/0001-78, no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Justificativa: licitação dispensável. Ratificação em 15/09/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93. Convênio: SEBRAE 016/2018. FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA O Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 30/2021 e 35/2018, 17/2022, Resolução CFM 2.216/2018, as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. Programa com ENTRADA DIRETA (Graduação concluída em Medicina até 29/02/2024) Especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem / Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa–03 anos / Situação do Programa Credenciado. Especialidade Radioterapia / Quantidade de Vagas Oferecidas 01 / Duração do Programa–03