DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900206 206 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 anos / Situação do Programa Credenciado. Programa com ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO Especialidade–Oncologia Clínica/ Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa–03 anos / Situação do Programa Credenciado. Especialidade–Cirurgia Oncológica / Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa–03 anos / Situação do Programa Credenciado. Inscrições: 28/09/2023 a 09/10/2023, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Data da prova: 03/12/2023. Início dos Programas: a partir de 01/03/2024. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". ENIO MOREIRA BERNARDO Coordenador da COREME JOSÉ ALEXANDRE DOS NASCIMENTO ALVES Gerente Administrativo FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. do dia 18/09/2023, página 178, Seção 3, EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. PROCESSO: 27192.01.01/2020.02-02. Onde se lê: Data da assinatura: 15/09/2023. Leia-se: Data da assinatura: 01/09/2023 EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.INT01/2022.03-00 Chamada Pública Intec+01/2022 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESAS: ZEN S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA; COMBUSTOL METAL PÓ PESQUISA DESENVOLVIMETO E INOVAÇÃO LTDA; MOBILIS VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Aplicação de materiais e processos de fabricação avançados no desenvolvimento de powertrain elétrico de alta eficiência". Vigência: 30 (trinta) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2023. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 2.999.831,19 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 18/09/2023. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 73/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços para atender a infraestrutura e suporte no evento de promoção, produção e divulgação de informações geradas no âmbito do projeto GEF Mata Atlântica sobre as questões ambientais, econômicas e sociais, a ser realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, no dia 01/11/2023, das 13h às 19h, com público estimado de até 400 pessoas. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 03/10/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato 002/2020, o distrato deu-se de forma amigal, entre a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo e a empresa Solar Construtora Ltda., cujo objeto é reforma de unidade hospitalar e dotação orçamentária no convenio 851364/2017/MS/CAIXA. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023 Por cumprimento do princípio da publicidade, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a FUMCULT realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de Manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais dos Museus de Congonhas, da Imagem e Memória (Museu Ladeira) e demais instalações que estejam sob a responsabilidade da FUMCULT, por 12 meses. Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de setembro de 2023 (terça-feira), às 08:00 horas à 29 de setembro de 2023 (sexta-feira), às 08:00 horas. Início da fase de disputa, às 09:00 horas do mesmo dia. Local: www.bll.org.br. Informações pelo portal BLL ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Em 18 de setembro de 2023 LANA MÉRCIA BRAZIL DIAS DE CASTRO Diretora -residente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico nº 005/2023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.693.00 celebrado entre a Fundação Norte-Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias do projeto FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/CONVERSÃO DE CO2 (1142022). Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Assinaram em 11 de setembro de 2023, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e a Srª. Letícia Bezerra Santos de Brito, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico nº 005/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, sendo vencedora a empresa ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 5 de setembro de 2023. ANDRÉ LAURINDO MAITELLI Diretor-Geral da FUNPEC FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão: Processo FSA 12.788/22; CONVÊNIO FSA Nº 012/2022; Partes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (CNPJ 57.538.696/0001-21) e FUTURIZE INOVACAO CORPORATIVA, ASSESSORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (CNPJ 14.794.953/0001-83); Objeto e fundamento: rescisão amigável, com fundamento na Cláusula Oitava, subitem 8.1.2,c/c art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, do Convênio celebrado entre as partes tendo como objeto a permissão de uso de espaço público para implantação e operação de ambiente de inovação para startups e empreendedores; data da assinatura: 18/09/2023. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente. INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 25, §3º da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi cancelado o diploma nº 000919, registro nº 000814, em virtude de decisão judicial transitada em julgado, processo nº 1002388-90.2021.4.01.3803. O cancelamento consta no livro 03, folha 017, processo nº 09.000814.2021, no campo observações. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 14 de setembro de 2023. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Nutricionistas ; CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50; MODALIDADE: Dispensa de Licitação; Lei Federal n° 14.133/2021; PROCESSO nº: 099997.000005/2023-29; OBJETO: Prestação de serviço de subscrição para uso do Flickr Pro - Plano para 2 anos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência; PREÇO: Valor global de R$ 1.459,53 (Mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sepé; CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Decretos Municipais n°s 3.301, de 30 de agosto de 2007 e 3.356, de 18 de agosto de 2008, Leis Complementares n° 123 de 17/12/2006 e 147 de 07/08/2014, artigos 4°, 5°, 8° e 13 do Decretos Federal n° 8.538 de 06/10/2015, Decreto Federal n° 10.024 de 20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: Licença de uso de suíte de plataforma de colaboração em nuvem, associada aos serviços de suporte e sustentação da plataforma (Google Workspace Business Starter ou versão superior). PREÇO: Valor global de R$ 19.278,05 (Dezenove mil, duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos). PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da ordem de início dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de reforma e adequação do prédio Sede da Caixa/MS, com serviços preliminares, demolições e remoções, alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, fachada com pele de vidro e ACM, pisos, rodapés e soleiras, forros, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais. Data de Abertura: 10/10/2023 às 09h:30min. Local de realização: Rua Pedro Celestino, 3826 - Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS. O Edital completo poderá ser obtido no site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0200 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 18 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia STFC com PABX Virtual, em favor da empresa 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 10.334.879/0001-61) no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). AUGUSTO CESAR DE BRITO CARNEO Presidente da CPL SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Contratação de empresa especializada na locação de impressora para impressão, cópia, digitalização de documentos pelo período de 12 meses para a Unidade B-073 SEST SENAT Chapecó., conforme especificado no Edital de Concorrência nº 25/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 09/10/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected] e no fone 49 3319-6122. Chapecó-SC, 18 de setembro de 2023. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente Comissão de Licitação