DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900207 207 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0741/2023 - Contrato 0048/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos, em lotes, para o Espaço do Colaborador na edição 2023 da Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP - Lote 01. Vigência 06 meses. Valor: R$ 138.978,40. Data de assinatura: 18/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Marisa Lip. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0741/2023 - Contrato 0049/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: RM DE FREITAS-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos, em lotes, para o Espaço do Colaborador na edição 2023 da Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP - Lote 02. Vigência 06 meses. Valor: R$ 212.920,80. Data de assinatura: 18/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Renata Mesquita de Freitas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0817/2023 - Contrato 0050/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na captação, comercialização e gestão de espaços, cotas de patrocínio e merchandising, incluindo em sua prestação de serviços a operação comercial completa, o atendimento aos expositores, patrocinadores, unidades da sede e aos Escritórios Regionais do Sebrae-SP, antes, durante e após a realização da "Feira do Empreendedor - São Paulo". Vigência 18 meses. Valor: R$ 1.400.000,00. Data de assinatura: 18/09/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0835/2023 - Contrato 0056/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARCELO MACEDO DEGAN - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a realização, condução e implantação de uma atividade de "Experiência 3D imersiva, sensorial, interativa e emocional", simulada em um bote de rafting, utilizando realidade virtual, no estande Mais Turismo, Mais Negócios, na Feira do Empreendedor 2023, do Sebrae-SP. Vigência 06 meses. Valor: R$ 340.000,00. Data de assinatura: 15/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Marcelo Macedo Degan. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1503/2022 - Contrato 0058/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AIR - CARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do tipo chiller (sistema de água gelada), splits, multisplits e VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), com equipe residente, instalados na Sede e Escola de Negócios do SEBRAE. Vigência 12 meses. Valor: R$ 291.783,60. Data de assinatura: 15/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Antônio José Konmann Candido. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - Participe: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS - INAPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 08.041.997/0001- 30. Objeto: Firmar parceria entre o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCIS CO MORATO e o o INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO AS POLITICAS PÚBLICAS - INAPP para a oferta de exames de diagnóstico de imagens - Mamografia, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Francisco Morato, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Autorização Processo Administrativo nº 749/2023. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 11/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE067CPL2023 Processo nº 1019890 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Materiais de Limpeza que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 20/09/2023 até às 09h00min do dia 28/09/2023. Abertura das propostas: 28/09/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 28/09/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 18 de setembro de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Contratação de serviço de plantio de árvores e plantas. Início da Sessão de Disputa: dia 29.09.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1008374. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de laticínios e frios. Início da Sessão de Disputa: dia 28.09.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1014520. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 03.10.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1018184. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 TIPO: MENOR PREÇO O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS - SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para impressão e fornecimento de Revista Institucional, denominada "Cooperação em Pauta" do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop/MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 01 (Preço) e Nº 02 (Habilitação), será efetuada, às 14h00 horas do dia 27/09/2023, no endereço supracitado. 2) O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais e estará à disposição dos interessados para download a partir das 09h00 horas do dia 19/09/2023. Maiores informações: (31) 3025-7058. ROBERT MARTINS SANTOS. Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 65/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: CONCORRÊNCIA Nº 065/2023. Objeto Contratação de empresa para construção de Escola no município de Matão. Retirada do edital: a partir de 19 de setembro de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Entrega dos envelopes até as 9h30 do dia 23 de outubro de 2023. Abertura às 10h. CONCORRÊNCIA Nº 66/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: CONCORRÊNCIA Nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação das instalações elétricas e climatização na Escola de Santo Amaro. Retirada do edital: a partir de 19 de setembro de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Entrega dos envelopes: até as 9h30 do dia 09 de outubro de 2023. Abertura às 10h. COMISSÃO DE LICITAÇÕES SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 62/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para área de alvenaria e marcenaria, visando atender demandas Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 29/09/2023, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 64/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de etiquetas com códigos de barras, visando atender demandas Instituto Senai de Tecnologia/DF, cuja abertura dar-se- á no dia 29/09/2023, às 14h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de tinta e material de pintura para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço.