DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900209 209 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO 00247/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação e encenação de esquetes e espetáculos teatrais, sob demanda, para apresentações em Unidades Operacionais do SEST SENAT nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10:00h do dia 19/09/2023 com término às 10h15 do dia 27/09/2023. Abertura das propostas 27/09/2023 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AV I S O PROCESSO SELETIVO O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS (EXTERNO) - Nº 1534/23, para atuar em Itumbiara/GO. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 19/09/2023 à 26/09/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ITUMBIARA-GO, 19 DE SETEMBRO DE 2023. CLAUDIO CESAR CABRAL Diretor de Unidade SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e materiais de saúde (equipamentos de fisioterapia e odontologia). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2023, das 15h às 15:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B17 - Santa Maria/RS, situado na Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS. Mais informações através do e-mail: [email protected] P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a retificação da concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para Prestação de serviço de Seguro Predial com cobertura multirriscos para atender esta unidade B95, pelo período de 12 (doze) meses. Após constatada a necessidade de alteração do item "9.1.4. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira" O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/10/2023, das 8h45 às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Rua Ricardo Georg, 777 - Itoupava Central - CEP 89069-100 - Blumenau/SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de equipamento e material de academia para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 04/10/2023, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 08h00min às 17:00h ou através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para limpeza externa/roçagem para atender a Unidade DN139 Vilhena/RO, em favor da empresa MULTI LIMPE - LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 12.245.473/0001-38) no valor de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). AUGUSTO CESAR DE BRITO CARNEO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva (mensal) dos equipamentos, sem fornecimento de peças, da clínica odontológica do Serviço Social do Transporte - SEST Unidade DN139 Vilhena/RO, em favor da AIRMED MEDICAL LTDA (CNPJ:47.217.118/0001- 30) no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). AUGUSTO CESAR DE BRITO CARNEO Presidente da CPL SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca o comitê de negociação de CCT/SP, em conformidade com o estabelecido na AGO de 31/03/2023, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19/10/2023, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 10h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) NEGOCIAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT) DO ESTADO DE SÃO PAULO 2023/2024. Não havendo, na hora acima indicada, a presença de todos os membros do comitê, será deliberado com qualquer número de participantes presente que estejam em dia com suas obrigações. São Paulo, 18 de Setembro de 2023 CLAUDIO GONZAGA BENTES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 9.º CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL - 9.º CO N S I N T S E P / M S No Edital de Convocação publicado no dia 21/07/2023, Seção 3, Página 151, ONDE SE LÊ: "I.º Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul", LEIA-SE: 9.º Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul. Inclusão na pauta do item 4: 4.Alterações do Estatuto Social e do Regimento Interno do SINTSEP/MS. Os(as) delegados(as) do 9.º CONSINTSEP/MS são os do art. 15.º do Estatuto Social do SINTSEP/MS, sendo os sindicalizados eleitos em Assembleia por Local de Trabalho na proporção de 1 para cada 5 sindicalizados presente na Assembleia ou fração de 50%. SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDSPEN/MT, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.12.406.431/0001-31, com sede na Rua 127, Quadra 121, Casa 46, CPA IV, Cuiabá-MT, CEP: 78058-316 endereço eletrônico [email protected], neste ato representado pelo presidente AMAURY BENEDITO PAIXÃO DAS NEVES., brasileiro, casado, policial penal, portador do RG 719907-4 SSP/MT e inscrito no CPF/MF n. 487.289.341-72, residente e domiciliado em Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, elencadas no Art. 20, Inciso IV, e em conformidade com o Título IV, Seção II, Art. 13 e seguinte do Estatuto Social da Entidade Sindical vem através deste convocar TODA a categoria dos Policiais Penais e do Profissional de Nível Superior, Agente Penitenciário, Assistente Penitenciário e Auxiliar Penitenciário do Estado de Mato Grosso (MT), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 13H00MIN EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 13H:30MIN EM SEGUNDA E ÚLTIMA convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Salão de Eventos da Associação dos Oficiais da Policia Militar de Mato Grosso (ASSOF/MT) Cuiabá/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração de nomenclatura de agente penitenciário para Policial Penal do Sistema Penitenciário de acordo com Redação dada pela Lei Complementar nº 743/2022; b) Alteração da Categoria passando a representar a categoria dos Policiais Penais e dos Assistentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso; c) exclusão dos Profissionais de Nível Superior Penitenciário; d) Alteração de Denominação passando à SINDSPPEN-MT SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO; e) e demais alterações; Demais Alterações que se fizerem necessárias. Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2023. AMAURY BENEDITO PAIXÃO DAS NEVES Presidente / Subscritor SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002022023N11 O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002022023N11. Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SENAI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA COM O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS para atendimento as necessidades do CFP SENAI Nicandro Oltramari - Marau/RS, Data e hora de encerramento propostas: 28/09/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 18 de setembro de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001862023N07: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I. Nova data e hora de encerramento das propostas: 27/09/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 18 de setembro de 2023. ANA REBECA MÜLLER BORDIN Pregoeira