DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900210 210 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNAMA ALCINDO CACELA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 17/08/2023 a 23/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 285776 a 287626, [livro 62-registro 287249 a 287260]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 25 de agosto 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 287440]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 25 de agosto de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES torna público que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 13/09/2023 , Seção 3, Pág. 267. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pá carregadeira para promover, diversificar e fortalecer a estruturação da agricultura familiar dos pequenos e médios produtores rurais consorciados ao Consórcio UMMES. Leia-se : Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o consórcio público UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana - PÁ CARREGADEIRA, MODELO 4X4 TURBO ALIMENTADO, EQUIPADA COM MOTOR TURBO DIESEL DE 6 CILINDROS, CAÇAMBA 2.1m³; CAPACIDADE NOMINAL DE OPERAÇÃO DE 3.500 kg; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, PESO OPERACIONAL DE 12.00 KG a ser adquirida através do Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária nº 941136/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de setembro de 2023. SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Presidente UMMES UNIJUAZEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 18/08/2023 a 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 285944 a 287375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE 25 de agosto de 2023 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (Sete) diplomas no período de 18/08/2023 a 25/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 285935 a 287748], [livro 21- registro 287196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista, PE 25 de agosto de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de empresa (s) prestadora de serviços técnicos especializados na manutenção de equipamentos biomédicos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, instalações, teste de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações técnicas, pareceres, laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento dos equipamentos biomédicos instalados nas unidades de atenção primária, localizadas no município do Rio de Janeiro, administradas pela OSS VIVA RIO a ser realizada às 11h00min do dia 29/09/2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1020025. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela CLT, CONVOCA todos os servidores públicos Municipais dos Poderes Legislativo e do Executivo, administração direta e indireta do Município de Caraúbas - PI, na base territorial referente ao Município de Caraúbas - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PI, na forma da Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, a se realizar no dia 21 de outubro de 2023, (sábado), às 08:00 horas, em primeira chamada, e às 09:00 horas, em segunda chamada, na UNIDADE ESCOLAR E AMARO ALVES PORTELA, localizada na R. Sebastiao Rita, 201 - Centro, Caraúbas do Piauí - PI, 64233-000 , a fim de deliberar sobre: 1) A Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas - PI para representar a categoria dos Servidores públicos do Município de Caraúbas do Piauí - PI; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas do Piauí - PI (SSPMCPI); 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, do Conselho Geral e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas do Piauí - PI (SSPMCPI); 4) Outros assuntos de interesse. Caraúbas do Piauí - PI, 19 de setembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ MACHADO SOUSA Comissão Organizadora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SODF - UASG 929.053 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará a Concorrência nº 06/2023-SODF - do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da Praça do Relógio, no Setor Central C7 de Taguatinga, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA- TAG, no Distrito Federal, conforme condições, especificidades, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação - Lote 01: R$ 4.710.257,61 (quatro milhões, setecentos e dez mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos); e Lote 02: R$ 832.028,67 (oitocentos e trinta e dois mil vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Processo nº 00110-00001639/2023-23. Data e horário da licitação: 19 de outubro de 2023 - às 09 horas, a ser realizada no Auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br ou www.gov.br/compras. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 18 de setembro de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45. OBJETO: Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10 pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 10.167.449,80 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52., Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 03 de outubro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 18 de setembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise da documentação de habilitação da Concorrência nº 01/2023, Processo nº 00052- 00025550/2022-12, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a reforma da 10ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal situada no SHIS Trecho 04, Lote C - Lago Sul - Brasília/DF, DECIDIU inabilitar, nos termos do item 4.16 do Ato Convocatório, a empresa 2 - JC PERES ENGENHARIA LTDA, por ter apresentado atestados de capacidade técnica em desconformidade com o edital, itens 4.5.2.1.a, 4.5.2.1.b, quanto à execução de cabeamento estruturado e execução de revestimento de fachada em alumínio composto (ACM) ou equivalente e itens 4.5.6.1.a, 4.5.6.1.b e 4.5.6.1.c, quanto à execução de cabeamento estruturado (no mínimo 95 pontos), revestimento de fachada em alumínio composto (ACM) ou equivalente de pelo menos 270 m2 e revestimento de piso em granito ou equivalente de pelo menos 240 m2; e a empresa 6 - L7 CONSTRUTORA LTDA por descumprimento do item 4.4.2 do Edital, tendo em vista que o balanço patrimonial e demonstrações contábeis da empresa não possui autenticação da Junta Comercial, conforme art. 1.181 do Código Civil, bem como por ter apresentado atestados de capacidade técnica em desconformidade com o Ato Convocatório, itens 4.5.2.1.a, 4.5.2.1.b, 4.5.2.1.c, quanto à execução de hidrante, cabeamento estruturado, execução de revestimento de fachada em alumínio composto (ACM) ou equivalente e revestimento de piso em granito ou equivalente e itens 4.5.6.1.a, 4.5.6.1.b e 4.5.6.1.c, quanto à execução de hidrante, cabeamento estruturado (no mínimo 95 pontos), revestimento de fachada em alumínio composto (ACM) ou equivalente de pelo menos 270 m2 e revestimento de piso em granito ou equivalente de pelo menos 240 m2. Não foram considerados atestados em desacordo com o item 4.5.6.1 do Edital, que exige comprovação de execução de reforma ou obra em prédio público, comercial ou industrial. As demais empresas foram HABILITADAS por atenderem todas as exigências do edital. A íntegra da Ata de Julgamento se encontra no site da PCDF www.pcdf.df.gov.br. Fica marcada para o dia 28/09/2023, às 14 horas, na Sala de Reuniões do Edifício da Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (Sede), localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Brasília/DF, Subsolo, a sessão pública de abertura de propostas. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelos fones: 3207-4071/4046. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir dessa publicação. Brasília, 15 de setembro de 2023 LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO Presidente da CPL