DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900211 211 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.004858.00007/2023-47 Objeto: Contratar empresa para fornecer material permanente odontológico e oftalmológico para atender a demanda da Divisão de Assistência Estudantil e Saúde, na atenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2022 - SEJUSP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por seu Secretário, CEL. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, nomeado através do Decreto Estadual nº 10- P, de 01/01/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve, a bem do interesse público, REVOGAR com fundamento no Art. 49, caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 e com base na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2022-SEJUSP (Processo SEI n° 0819.012803.00064/2021-71), por interesse da Administração Pública. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEOP SEI Nº 4016.013430.00025/2023-71 A Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, através da Comissão de Licitação, informa que a Pregão Eletrônico, acima citado, cujo objeto Contratação de empresas para FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES: Sketchup Pro (36 meses), Lumion PRO (36 meses), MS_Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams (AllApps) (36 meses), CorelDRAW, através do Sistema de Registro de Preço, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, fica prorrogada sua à abertura por motivo de retificação de Termo de Referência na data 27/09/2023, para a data 29/09/2023, às 10h:30min,( horário de Brasília). Rio Branco-AC, 18 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004664.00041/2023-76 Objeto: Aquisição de fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 anos, incluindo treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos sistemas computacionais que atendem à Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00026/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para os Serviços de Instalações Hidrossanitárias e Louças, visando atender a necessidade dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 18 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Serviço de Engenharia para as Etapas de Estrutura, Vedação, Cobertura, Revestimento e Esquadrias, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 18 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção - Elétrica, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 18 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. PARTES: UGPE e a Consultora ENEIDA MARLY MARQUES CACHEADO. OBJETO: Prestação de serviços de apoio na elaboração do Plano de Comunicação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 14/12/2023. VALOR: R$ 156.048,82. LICITAÇÃO: Consultor Individual nº 001/2023-SUBCEL/UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, conforme Notas de Empenho: 2023NE0000464 e 2023NE0000465, emitidas em 14/09/2023, nos valores R$ 130.040,68 e R$ 26.008,14, respectivamente. A presente despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.001203/2023-43-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 145/2023-SSJURI/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, ACATOU a Impugnação interposta pela empresa PRESENCIAL APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI e o termo de referência foi alterado, para atender o pedido que pleiteou "transmissão com 4 velocidades frente e 2 a ré". Sendo assim, a licitação fica remarcada para o dia 03/10/2023 as 15h. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador - BA, 18 de setembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora Presidente, no uso das suas atribuições, fundamentada na Legislação Federal Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2002 torna público o interesse de identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, Desenvolvimento ou outras modalidades de formatações de Parcerias, visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos estratégicos para a saúde visando atender o Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 031.5626.2023.0000763-36, pelo que ficam NOTIFICADOS os eventuais interessados para manifestar interesse em relação ao estabelecimento da Parceria, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3594-1552 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no endereço: Acesso II, BR 342, nº 1241, CIA SUL, Simões Filho - Bahia, CEP.: 43.700-000. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTA PUBLICA Nº 2/2023 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora Presidente, no uso das suas atribuições, fundamentada na Legislação Federal Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2002 torna público que recebeu proposta de Parceiro Privado para Transferência de Tecnologia, Investimento, Construção e Desenvolvimento de Planta Industrial, para produção, fornecimento e distribuição de Vacina, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 031.5626.2023.0000765-06, pelo que ficam NOTIFICADOS os eventuais interessados para manifestar interesse em relação ao estabelecimento da Parceria nos moldes indicados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3594-1552 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no endereço: Acesso II, BR 342, nº 1241, CIA SUL, Simões Filho - Bahia, CEP.: 43.700-000. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente