DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900213 213 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 53338/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 03/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, com serviços de montagem e/ou instalação, para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios do Estado do Maranhão, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198- 5559 e 3198-5560. São Luís-MA, 14 de setembro de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro da CSL/SES AVISO LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 228/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.242/2023 - EMSERH OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, TIPO: DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES, ADMINISTRADAS PELA EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 29/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou maiane.lobao@ emserh.ma.gov.br.br, ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 14 de setembro de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AV I S O LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.583/2022 - EMSERH OBJETO: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE PEDREIRAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 10/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 14 de setembro de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/09286 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MAT O GROSSO-CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-CNPJ:08.744.139/0001-51.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista categoria "B" com diárias de deslocamento, conforme cláusula segunda, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 0 0 9 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . P r o g r a m a : 0 3 6 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 100.Natureza de Despesa: 3.3.90.37.016.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$ 484.850,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).DATA DA ASSIN AT U R A : 15.09.2023.ASSINAM:ANILDO CESARIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO-Representante da Empresa g&e serviços terceirizados ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/CASACIVIL PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08608 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para contratação de Empresa especializada em fretamento de Aeronave tipo Jato para atender a demanda do Gabinete Militar da Secretaria da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 18/09/2023 a 29/09/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 29/09/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº COPASA.1120234001 Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse, a elaboração de projeto conceitual referente à implementação de sistema de ultrafiltração através de membranas na Estação de Tratamento de Água - ETA Bela Fama, localizada às margens do Rio das Velhas, no município de Nova Lima, em Minas Gerais, visando garantir segurança ao abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte em cenário de rompimento das barragens de mineração na bacia do rio das Velhas. Mais informações e o caderno da PMI poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da PMI), a partir do dia 20/09/2023. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO FASE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 020/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0055778/2023-43. A Subsecretária de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e Minas Gerias - SEINFRA, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR provimento ao recurso interposto por ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., mantendo a sua desclassificação no presente certame. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A EMATER-MG torna pública homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 51/2023 - Planejamento SIRP nº 211/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL. Vencedores: Lote 1: MJ INDÚSTRIAS LTDA, no valor total de R$ 221.400,00. Lotes 01 a 05: WALMOR HENRICH, valor total de R$ 822.500,00. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 9393603/2023 - PROCESSO DE COMPRAS N° 1401104000055/2023. Partes: CBMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.305.743-0011-70. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) viaturas Classe Auto Comanda de Área (ACA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 24/2023 - CBMMG; no valor de R$ 10.799.600,00 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); nas Dotações Orçamentárias: nº 11401 6 182 155 4472 1 4 4 90 5217 0 2.1, 1401 6 182 155 4472 1 4 4 90 5217 0 10.3, 1401 6 182 155 4472 1 44 90 5217 0 97.1 e 1401 6 182 155 4472 1 44 90 5217 0 1.1. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 12 de setembro de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de Despesas e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva; Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FESPDS/PA O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO E F EC H A D O. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de atenção biopsicossocial de caráter continuado, para a assistência à saúde mental dos servidores da Segurança Pública, com atenção á prevenção ao suicídio, com disponibilização de mão de obra dentro da estrutura física da empresa contratada, em regime de empreitada por preço global, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital. DATA DA ABERTURA: 29/09/2023 às 10:00hs. EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 18 de setembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Nº do Aditivo: 12 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 1.068.246,27 Classificação Funcional- Programática 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01 Vigência do Contrato:16/8/2012 a 31/3/2024 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2023