DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.614.627/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não foram pelo presente Termo Aditivo expressamente alterado. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROCESSO Nº 004/2023-CCPLE I - CONCORRÊNCIA N° 004/2023. PE-INTEGRADO: 0004.2023.0004.SRHS-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PANELAS II - TERCEIRA (3ª) ETAPA, MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. Valor máximo aceitável: R$ 56.706.260,51. SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2023 às 09:30 horas (horário local). LOCAL: auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Goes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE I - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br (link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811. Recife 18 de setembro de 2023 LÍDIA PONTES Presidente da CCPLE I COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 119/2023 CSL PROCESSO Nº 1586/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAK, ESTABILIZADOR E DATA SHOW. Abertura: 28/09/2023 às 09:00h. Disputa: 28/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 20/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 18 de setembro de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 PROCESSO: Nº 02210320.000015/2023-73. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 034/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE, S/N, SAMANAÚ, CAICÓ/RN, CEP 59.300-000, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 24 de outubro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 18 de setembro de 2023 FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA Presidente da CPL SIN Em Substituição Legal GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI AV I S O A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público que recepcionou dia 13 de junho de 2023, o requerimento da empresa CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ 05.099.585/0004-05, manifestando interesse em explorar, por meio de contrato de uso temporário, a área 14, com 6.451 m2 do Porto Organizado de Porto Velho. Sendo assim, a partir desta publicação confere-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de outros interessados na área, para, se for o caso, realizarmos processo seletivo simplificado. Mais informações sobre o procedimento, através do site: https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/contratos-de-uso-temporario/. Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2023. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente da SOPH AV I S O A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público que recepcionou dia 28 de agosto de 2023, o requerimento da empresa EMAM LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 11.105.987/0006-30, manifestando interesse em explorar, por meio de contrato de uso temporário, a área 13, com 6.367 m2 do Porto Organizado de Porto Velho. Sendo assim, a partir desta publicação confere-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de outros interessados na área, para, se for o caso, realizarmos processo seletivo simplificado. Mais informações sobre o procedimento, através do site: https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/contratos-de-uso-temporario/. Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2023. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente da SOPH AV I S O A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público que recepcionou dia 8 de setembro de 2023, o requerimento da empresa FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 74.649.138/0014-77, manifestando interesse em explorar, por meio de contrato de uso temporário, a área 2, com 3.216 m2 do Porto Organizado de Porto Velho. Sendo assim, a partir desta publicação confere-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de outros interessados na área, para, se for o caso, realizarmos processo seletivo simplificado. Mais informações sobre o procedimento através do site: https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/contratos-de-uso-temporario/. Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2023. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente da SOPH DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023/SUPEL/RO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0009.005088/2023-71/DER/RO. OBJETO: Construção e Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem, Meio-fio, Sarjeta e Passeio Público nas ruas do município de Rolim de Moura/RO, contendo Lotes 01, 02, 03, 04 e 05. Valor Estimado dos 5 lotes: R$ 27.231.741,72. Projeto/Atividade: 2106.2350 - Fonte: 1.700.0.00001/2.700.0.00001/1.500.1.00001/2.500.1.00001- Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 25 de outubro de 2023 às 09h. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 18 de setembro de 2023. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO/SUPEL/RO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°831/2023/SUPEL/NP/RO Processo Administrativo: 0052.067621/2022-81. Objeto: Registro de Preços de Veículos novos (Ônibus e Caminhão Frigorífico) para a Hemorrede com ano e modelo igual ou posterior à data de assinatura do contrato, nas especificações e quantidades estimadas para eventual aquisição no período de validade da Ata de Registro de Preços (ARP). A Pregoeira designada pela Portaria nº. 73/GAB/SUPEL, de 18/07/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento a Pedido de Esclarecimento visto a demanda de prazo para respostas devidas pelo setor competente, conforme DES P AC H O FHEMERON-NUICOMP, id. (0041850647). Depois de concluída a análise, caso haja alterações no edital e seus anexos que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963. Publique-se. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/Supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de setembro de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira KAPPA/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2023 A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 26101.003629/2023.61, da SEJUC, cujo objeto é a eventual aquisição de uniformes para os reeducandos dentro das unidades do Sistema Prisional do Estado, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme demonstrativo abaixo: . Lote Empresa Vencedora . Único L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. . Valor global do certame: R$ 2.270.880,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil e oitocentos e oitenta reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 15 de setembro de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação da SELC/RR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA CO M U N I C A D O ESPÉCIE: COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2023. PROCESSO Nº 21101.000111/2023.52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: ES T 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (CONTRATO DE REPASSE Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA). Recorrente: CONSTRUTORA LOSANGO LTDA . Recorrida: Comissão Setorial de Licitação de Obras. A Comissão Setorial de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso interposto pela licitante referenciada. E, considerando os motivos constantes nos autos digitais, o resultado assim se apresenta: a) Reformar a decisão que julgou a empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, inabilitada, tornando-a HABILITADA, para a próxima fase do certame; b) Fica designada a data de 19 de setembro de 2023 às 10h00 na Sala de Reuniões da COSELC/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS, da referida licitação. (assinado eletronicamente) Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO - COSELC/SEINF