DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900215 215 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 14/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo a Licitação 014/2023, Processo 159/2023 para contratação de Locação de 04 (quatro) containeres por 12 (doze) meses para a utilização como módulo comercial no Morro do Ilhéu Alto, localizado na Rua 2, s/nº, Santos/SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. e a disputa de preços dia 11/10/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através dos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos/SP. Santos, 18 de setembro de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 031/2023//Base legal: art. 144, inciso II c/c §2º do RILC/DESO//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, o prazo pactuado no item 4.1 da cláusula quarta - prazo, contados a partir de 15 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 061/2022//Base legal: art. 146, §1° do RILC/DESO c/c art. 81, inciso I, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula II do Contrato 061/2022 - 13,43% (acréscimo). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato 122/2019//Base legal: arts. 143, incisos I, II, III e 144 inciso IV do RILC/DESO, e, do art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: DAMASCENO SERVIÇOS LTDA - ME//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado no item 1.1 da cláusula I, contados a partir de 12 de outubro de 2023. EXTRATO DETERMO ADITIVO 8º Aditivo Contrato 025/2018//Base legal: artigo 57, §4º, da Lei nº 8666/93//Contratada: FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo acordado na cláusula 1ª, Item 1.1, do Termo Aditivo nº 03, contados a partir de 14 de setembro de 2023. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 158/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO com CNPJ: 15.017.690/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO"RECUPERAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO", conforme abaixo: Programa de TrabalhoPROJETO/ATIVIDADES: 1184 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4. PROJETO/ATIVIDADES: 1184 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 0700 Outras Transferência de Convenio ou Instrumento Congêneres da União e Fonte de Recursos: 706: Transferência Especial da União - Governo Federal/Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Assis Brasil - PMAB). VALOR TOTAL R$: 988.113,47(novecentos e oitenta e oito mil cento e treze reais e quarenta e sete centavos). JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor Jose Otailson Marques da Silva representante legal da empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO. AVISA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Urbanização de Trilha Ecológica (construção de praça), em atendimento ao Convenio nº909735/DCPN/2021 Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 10 de outubro 2023 as 09:00horas Retirada do Edital: 19/09/2023 à 06/10/2023 - Horário: de Segunda à sexta- feira, das 07: 00 às 13:00. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 18 de setembro de 2023. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DECORP LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 076/2022 até 01/09/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 01.09.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e SR. DEMÉTRIOS BATISTA DA SILVA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, referente à contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Pavimentação em Estradas Vicinais (Ramal do Barriga) no município de Capixaba - AC, em cumprimento ao plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 907701/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência contratual fica prorrogada pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da data da sua assinatura, ASSIM COMO SÃO MANTIDOS OS VALORES REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DESCRITOS NA CLAUSULA SÉTIMA DO Contrato Administrativo nº 035/2022. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELA CONTRATANTE E O SR. ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, PELA EMPRESA OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, PELA CONTRATADA. EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, referente à contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Pavimentação em Estradas Vicinais (Ramal do Barriga) no município de Capixaba - AC, em cumprimento ao plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 907701/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência contratual fica prorrogada pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da data da sua assinatura, ASSIM COMO SÃO MANTIDOS OS VALORES REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DESCRITOS NA CLAUSULA SÉTIMA DO Contrato Administrativo nº 035/2022. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELA CONTRATANTE E O SR. ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, PELA EMPRESA OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Após análise do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, referente ao Processo nº 130/2023, cujo objeto é aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO ao licitante vencedor o respectivo item: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAC AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, item 01, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Epitaciolândia-AC, 18 de setembro de 2023. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 130/2023, Pregão Eletrônico nº SRP 002/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTACAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, item 01, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Epitaciolândia-AC, 18 de setembro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículo para transporte de pessoal para o Município de Plácido de Castro - AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e edital e seus anexos. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 19/09 à 28/09 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 29 de setembro de 2023 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro-AC, 18 de setembro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente e de alta durabilidade para a estruturação do laboratório de manipulação de medicamentos do programa Farmácia Viva da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 03.10.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1019821. Edital: disponível a partir de 19.09.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 18 de setembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 - CPL/PMRB Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, ANULAM-SE todos os atos praticados, a partir do início da fase externa, pela Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações - CPL01/PMRB, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento, Serviços Preliminares, Administração da Obra, Terraplanagem, Obras de Artes Complementares, Artes Especiais, Sinalização Viária Vertical e Horizontal de Vias Urbanas, nos bairros Belo Jardim I e Belo Jardim II, no município de Rio Branco - Acre, em decorrência de falhas sistêmicas insanáveis ocorridas no sistema Compras.gov.com durante a disputa de lances, devidamente certificadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio do OFÍCIO SEI Nº 102519/2023/MGI, conforme consta no processo administrativo nº 122/2023 - CPL/PMRB. Rio Branco - AC, 18 de setembro de 2023. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana