DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900216 216 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. Contrato n° 71/2023 Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Contratada: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE 3ª ETAPA RAMAL DO LIXÃO/RAMAL DO PROFETA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL CONVÊNIO Nº 4078-0001 Programa de Trabalho: 15.451.0008.1.028 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA S VICINAIS Natureza de Despesa: 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 90 (Noventa) dias. Assinam: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 CONTRATADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE 3ª ETAPA RAMAL DO LIXÃO/RAMAL DO PROFETA e verificando que o processo se encontra em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65, com valor R$ 1.389.794,41 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos Rodrigues Alves /AC, 18 de Setembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 -SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 02/10/2023 Horário: 09h30min Edital disponível a partir de 20 de Setembro a 02 de Outubro de 2023 no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342- 1176. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE POLIETILENO PARA APLICAÇÃO EM DRENAGENS FLUVIAL. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves - AC, 18 de Setembro de 2023 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, data/horário: 29 de setembro de 2023, às 11:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte.al.gov.br Belo Monte/AL, 18 de setembro de 2023. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES OBJETO: No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, publicado no DOU em 08/09/2023, página 199, Seção 3. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 21 de setembro de 2023, às 09:30hs". Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 29 de setembro de 2023, às 09:30hs". OBJETO: No Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 02/2023, publicado no DOU em 08/09/2023, página 199, Seção 3. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 26 de setembro de 2023, às 09h30min". Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 04 de outubro de 2023, às 09h30min". PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, destinados aos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal da Prefeitura de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 18 de setembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023 (3º CHAMADA) do tipo menor preços, aferido pelo maior percentual de desconto sobre O VALOR MÁXIMO DA ANP, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município - Abertura das propostas para o dia 02/10/2023 ás 10:00h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 Processo n.º 0700.009285.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA para realização das Ações Socioassistenciais visando atender o público-alvo da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Infância e Juventude. Data de realização: 06 de outubro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) nos âmbitos intermunicipal e interestadual, para o Município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 29/09/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - AL, 15 de setembro de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 TIPO MELHOR TÉCNICA A Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência Nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing, abrangendo trabalhos de criação, produção gráfica, reprodução e veiculação de programas e campanhas publicitárias em mídias faladas e escritas, e de comunicação dirigida, publicação legal, de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade, segundo as Leis Federais nº 8.666/93 e 12.232/2010. Data/Hora de abertura das propostas: 6 de novembro de 2023, às 09h30min (horário local). O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sede administrativa do Município de Limoeiro de Anadia/AL, no site da prefeitura, e também poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected]. QUÉZIA NUNES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos. ABERTURA: 29 de setembro de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 18 de setembro de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0Km, tipo ambulância. ABERTURA: 2 de outubro de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 18 de setembro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito