DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900217 217 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS -UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 209/2023 Processo nº: 6700.132640/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos que serão utilizados na unidade de vigilância de zoonoses. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10:00h. - INTERESSADO: ALICC PE nº 248/2023. Processo nº: 12500.96348/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos judiciais. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 18 setembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 49/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura eventual aquisição de veículos e máquinas, para atender as necessidades do município de Novo Lino - alagoas. Órgão Gerenciador: o município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.426.859/0001-53. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 799.960,00 (Setecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional destinados aos eventos da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, Alagoas. Tipo: Menor preço global (Menor Taxa Administrativa). Data e hora da sessão de disputa: 03/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 18 de setembro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da secretaria de educação do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 02/10/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte-AL, 18 de setembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 18 de setembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Luis do Quitunde/AL, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará Credenciamento nº 001/2023, para Credenciamento de leiloeiros oficiais para realizar os leilões (online e presencial), de alienação de veículos e outros bem móveis de propriedade do município de São Luis do Quitunde/AL. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Setor de protocolo endereçado a comissão Permanente de Licitações, Praça Ernesto Maranhão, s/nº, Centro, no horário das 08 às 13h, a partir do dia 19/08/2023 até o dia 20/09/2023. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra à disposição dos interessados no e-mail [email protected]; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações. COMPRASNET através da UASG: 982869. FERNANDA MARIA CAVALVANTI DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ferragens, epi e madeiras). EXCLUSIVO E RESERVA PARA ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 02 de outubro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. AUGUSTO SERGIO MENDONÇA Secretária Municipal de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01260013/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Viçosa/AL. DATA: 03 de outubro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 18 de setembro de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.010/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção de Praça na Comunidade do Calafate, município de Calçoene/AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: A DA S FERNANDES LTDA; CNPJ: 40.524.745/0001-74; Valor Global: R$ 205.419,47 (Duzentos e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) Calçoene, 12 de setembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.017/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente ao CONVÊNIO Nº 924201/2021/MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87; Valor Global: R$ 1.229.215,73 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos). Calçoene/AP, 18 de setembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito Municipal de Calçoene RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVÊNIO 924201/2021. Tornando público, conforme sessão realizada no dia 31/08/2023 as 14:00hs para abertura das propostas, obtendo o seguinte resultado: 1- J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, apresentou proposta no valor de R$ 1.229.215,73 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos); 2- F.S. PINHEIRO LTDA, CNPJ: 12.823.382/0001-32, apresentou proposta no valor de R$ 1.286.750,35 (Hum milhão duzentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos; 3- A. DA S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, apresentou proposta no valor de R$ 1.295.305,84 (Hum milhão duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos;