DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA CORREA LTDA, CNPJ: 25.334.647/0001-80, apresentou proposta no valor de R$ 1.385.115,51(Hum milhão trezentos e oitenta e cinco mil cento e quinze reais e cinquenta e um centavos; 8- I.V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ: 10.477.109/0001-78, apresentou proposta no valor de R$ 1.405.203,34 (Hum milhão quatrocentos e cinco mil duzentos e três reais e trinta e quatro centavos, 9- PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.855.520/0001-25, apresentou proposta no valor de R$ 1.543.783,16 (Hum milhão quinhentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos. Esgotado o prazo recursal, nenhuma licitante se manifestou em apresentar recurso administrativo em desfavor ao resultado prolatado, sendo assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA com a proposta mais vantajoso para a administração pública com o valor de R$ 1.229.215,73 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos. A proposta foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação. Calçoene, 18 de setembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, conforme contrato nº 060/2023, Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.978.138/0001-41, valor de R$ 423.175,00 (quatrocentos e vinte e três mil cento e setenta e cinco reais), Data da assinatura 04/09/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732/2023-SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0732/2023-SEMOSP/ PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a Contratação de empresa para REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (Ferreirinha) CNES Nº9512624. torna público, que apos analise dos recursos impetrados pelas empresas EK CONSTRUÇÃO LTDA e JK CONSTRUTORA COMERCIO LTDA de acordo com relatorio emitido pela comissao, manteve o resultado: EMPRESAS A.A.X CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; K.L.C DA SILVA LTDA; PMA SERVIÇOS LTDA e J. PIMENTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI HABILITADAS e a EMPRESAS SOBERANO CONSTRUÇÕES E COMERCIO; NETO COMERCIO E SERVIÇO; EK CONSTRUÇÃO LTDA e JK CONSTRUTORA COMERCIO LTDA INABILITADAS a prosseguir no certame. Ferreira Gomes-AP, 18 de setembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 0306/2023 - SEMSA/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de equipamentos/material permanente, provenientes da proposta Nº 1850.721000/1220-02 para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Ferreira Gomes-Ap, para suprir a UBS MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS, CNES 7412495 E A UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, CNES 5480620 E EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 11850.721000/1220-01 para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Ferreira Gomes-Ap, para suprir a UBS TERRA PRETA, CNES 0268186 E A UBS TRIUNFO DO ARAGUARI , CNES 5457505. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/09/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 02/10/2023 - 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 02/10/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 02/10/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 15 de setembro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732/2023-SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0732/2023-SEMOSP/ PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a Contratação de empresa para REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (ferreirinha) CNES Nº9512624. torna público, que apos analise dos recursos impetrados pelas empresas EK CONSTRUÇÃO LTDA e JK CONSTRUTORA COMERCIO LTDA de acordo com relatorio emitido pela comissao, manteve o resultado: EMPRESAS A.A.X CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; K.L.C DA SI LV A LTDA; PMA SERVIÇOS LTDA e J. PIMENTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI HABILITADAS e a EMPRESAS SOBERANO CONSTRUÇÕES E COMERCIO; NETO COMERCIO E SERVIÇO; EK CONSTRUÇÃO LTDA e JK CONSTRUTORA COMERCIO LTDA INABILITADAS a prosseguir no certame. CONVOCA OS LICITANTES, a se fazer presente no dia 20/09/2023 às 10:00hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes para abertura do envelope de proposta de preços. Ferreira Gomes-AP, 18 de setembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CL/PMI Processo Nº 0510.1905/2023 SEMOSP-PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1905/2023 SEMOSP-PMI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 5/2023-CL/PMI. Objeto: Revitalização e Ampliação do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentárias, Memória de cálculo dos quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico- Financeiro e Plantas anexas, Convênio n°931875/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e Ministério da Defesa, no âmbito do programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1°, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, observadas as normais estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhes os ditames da Lei n°. 8.666/93, de 21/06/93, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 11/09/2023. Valor Homologado: R$ 1.984.097,21 (Um Milhão, Novecentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos). Empresa: V.L.B DA SILVA LTDA. CNPJ (MF) nº: 40.23.483/0001-46 JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo foi gerado pelo GOVBR_LC sob Nº 3401.0719/2023- SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020, Data e Local da Sessão de abertura: 05/10/2023 às 09h30, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h00min às 14h. Macapá-AP, 18 de setembro de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 02.42.01.038/2022-BIOPARQUE. O presente certame tem como objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER OS ANIMAIS SOB TUTELA DA FUNDAÇÃO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA ARINALDO GOMES BARRETO, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Anexo I deste Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 29/09/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/09/2023 às 10h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1000206. Macapá-AP, 18 de setembro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo SRP n°. 260/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços e Fornecimento de Buffet e Lanches para Eventos Extraordinários desenvolvidas pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS, para o período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: Dia 29/09/2023 a partir das 08h15min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/09/2023 às 09h30min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1018089. Santana-AP, 14 de setembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 004/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a contratação de empresa para a obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO - AP, em comprimento do Convênio nº 884163/2019 - PCN, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 04/10/2023 às 15h00min (Horário Local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://contabilserradonavio.brasiltransparente.net/transparencia/? AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Serra do Navio/AP, 12 de setembro de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL