DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900219 219 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 003/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a contratação de empresa para a obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO - AP, em comprimento do Convênio nº 884165/2019 - PCN, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 04/10/2023 às 09h00min (Horário Local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://contabilserradonavio.brasiltransparente.net/transparencia/?AcessoIndividual =lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Serra do Navio/AP, 12 de setembro de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETROMÉSTICO E ELETROELETRONICO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SETOR PEDAGÓGIO, SETOR DE NUTRIÇÃO E DEMAIS SETORES LIGADOS DIRETAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Presencial Nº 003/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 1440/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor das empresas: J.L.S TENORIO - EPP, CNPJ 02.830.232/0001-00, valor Total Adjudicado: R$ 236.550,00(Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP, CNPJ 20.475.065/0001- 09, valor Adjudicado: R$ 249.698,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais); RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ 34.785.356/0001-08, valor adjudicado: R$ 3.405.658,00 (três milhões, quatrocentos e cinco mil, seissentos e cinquenta e oito reais); TOTAL GERAL DESTA FUTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.891.906,00 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e seis reais). Classificadas e vencedoras no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 15 de stembro de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 042/2023. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimentos de Materiais de Expediente, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 29/09/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 19 à 28/09/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD- RW/Pen Drive. Barreirinha, 18 de setembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Espécie: contrato nº 019/2023; contratado: COMAM CONSTRUTORA; escrito no CNPJ sob o nº: 19.911.286/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, por meio do Convênio 923766/2021 - Ministério das Cidades; da Tomada de Preços nº 001/2023; Vigência: de 03/08/2023 a 03/08/2024; no valor global de R$ 940.180,41 (novecentos e quarenta mil, cento e oitenta reais e quarenta e um centavos); Amparo legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: órgão: 02.00; Unidade: 15; Proj/Ativ. 1.009; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte: 700. Signatários: Boca do Acre - AM, 03 de agosto de 2023. José Maria da Silva Cruz Prefeito Municipal de Boca do Acre- Contratante Alank Batista Viana COMAM CONSTRUTORA - Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Homologa e Adjudica o item da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, por meio do Convênio 923766/2021 - Ministério das Cidades, em favor da empresa: COMAM CONSTRUTORA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 19.911.286/0001-95, no valor global de R$ 940.180,41 (novecentos e quarenta mil, cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Boca do Acre - AM, 3 de agosto de 2023. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços de digitalização de arquivos, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 05 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 19 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura de telecomunicações em data center seguro, torres para transmissão, link de dados e distribuição de sinal, incluindo fornecimento de equipamentos, rádios, roteadores e ativos, serviços de hospedagem, armazenamento, processamento, gerenciamento de backup de dados em data center seguro, com monitoramento dos links de comunicação e gerenciamento integrado de segurança, contemplando instalação, configuração, manutenção e suporte on site através de técnicos semi-residentes nos pontos de acesso e assessoria e consultoria em ti no âmbito de hardware e software. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 05 de outubro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 18 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo, urnas funerárias, passagens e contratação de hospedagens para a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 06 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 18 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 980225 Processo: 2608-SMDS. Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal para o Município de Coari/AM. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 de setembro, 1000, Centro, Coari/AM ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. Coari-AM, 8 de setembro de 2023. SIMONE ANSELMO DOS SANTOS Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 004/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de pavimentação em concreto com drenagem superficial em vias urbanas na sede do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 06/10/2023 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna/Am, 18 de setembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 3º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Data: 18/09/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2023 a 04/01/2024. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022.