DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900221 221 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 009/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da UBS Francisco Nunes da Silva - Localizada no Povoado Palmares, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos de edital, no dia 04 de outubro de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ ba/banzae/licitacoes?modalidade=tomada-de-precos. Banzaê - BA, 18 de setembro de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, para efetuar alterações no edital. Barreiras/BA, 15 de setembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Relógio de Ponto Biométrico, destinados a atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras- BA. Sessão de Abertura: 29/09/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1019904. Barreiras/BA, 18 de setembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELECTRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº009/2023, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DA BAHIA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 29 de setembro de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected], ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site [email protected]. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte. Bahia, 18 de setembro de 2023. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção do Portal na entrada da Cidade de Belo Campo-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 10/10/2023, às 08:30h. Local: Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações no Fone: 77 - 3437-2939 e e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Dia 29/09/23, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de instrumentos, diversos e descartáveis. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/ diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e- mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 18 de setembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Menor valor por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e água mineral, para atender as demandas das secretarias. Dia 02/10/23 às 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/Ba, 18 de setembro de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Concorrência nº 0017/2023. Objeto: Alienação, sob a forma de venda, de bens imóveis, pertencentes ao Município de Camaçari, com matrícula, planta de localização e avaliação contidas no processo administrativo 00513.11.07.611.2023, nos termos da Lei Municipal nº 1826/2023. Data: 23/10/2023, às 09h00min. Cópia do edital e demais informações disponíveis no portal www.compras.camacari.ba.gov.br. Informações pelo telefone (71) 3621-6717/6880. Camaçari, 18/09/2023. Ana Paula Souza Silva - Presidente da Compel. Camaçari, 18 de setembro de 2023. ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente da Compel PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO DO LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração. A licitação ocorrerá no dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 18 de setembro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 116/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 09h30min; Disputa: 03/10/2023 às 10h30min. Edital disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 18 de Setembro 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 109/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDA DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 04/10/2023 às 09h:30min; Disputa: 04/10/2023 às 10h:30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes- e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 18 de Setembro 2023. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP UASG: 983431 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo para montagem e distribuição de kits maternidade neste município de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 18 de setembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 52.143.257 JUNIVALTON MARQUES DE JESUS, CNPJ: 52.143.257/0001-04, VALOR: R$ 33.638,40 - Capim Grosso - BA, 18 de setembro de 2023. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de locação de veículos (sem condutor) adicionais, reservas e de apoio do transporte escolar e da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Taiane Carneiro de Sousa 04857442523, CNPJ: 32.472.937/0001-56. VALOR: R$ 60.000,00. Capim Grosso - BA, 18 de setembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito