DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 5/2023 Contratação de empresa para reforma da quadra coberta da escola Eustórgio Pinto Resedá no município, a ser realizada no dia 24/10/2023 às 10:00 (dez) horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 6/2023 Construção da quadra poliesportiva coberta com vestiários na Escola Prof.ª Maria Rita Marcelina da Silva/Creche Criança Feliz, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Maracujá, no município, sessão 26/10/2023 às 10:00 (dez) horas. Editais e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, no dia 07 de Novembro de 2023, às 09:00h, tipo MELHOR TÉCNICA. Objeto: doação com encargos da área contendo um galpão com 875,55 m² (oitocentos e setenta e cinco e cinquenta e cinco metros quadrados), para instalação de empresa no município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 20/09 a 06/11/2023, das 08h00 às 12h00. Em 18 de setembro de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 004/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Coronel João Sá, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 Contrato de nº 192/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57, Valor Global do Contrato: R$ 415.283,06 (quatrocentos e quinze mil duzentos e oitenta e três reais e seis centavos). Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 30 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração. Pregão Presencial Nº 020/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento com entrega parcelada, de lubrificantes automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município, vencedora do lote único Contrato de nº 186/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98, Valor Global do Contrato: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024 Assinatura: 07 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Coronel João Sá vencedora dos lotes 09, 10, 11, e 12, 1º Adtv/prz ao contrato de nº 194/2022, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ 40.050.611/0001-69. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023 Assinatura: 01 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo: 165/2023. Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R$ 415.283,06 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e seis centavos) a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57, Coronel João Sá/BA, 29 de agosto de 2023. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo: 151/2023 Contratação de empresa para fornecimento com entrega parcelada, de lubrificantes automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município, vencedora do lote único. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora no valor de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais) a empresa: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98. Coronel João Sá-BA, 7 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que que realizar Leilão para a arrematação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Entre Rios - Bahia, que acontecerá na sala anexo da Secretária de Educação, situada na Avenida Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital estará à disposição na COPEL e no Diário Oficial do Município. Entre Rios - Bahia, 18 de setembro de 2023. Informações: [email protected] / [email protected]. ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO - Leiloeiro Público Oficial - JUCEB nº 04089447-9. ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 231/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.920/2023 O Prefeito de Formosa do Rio Preto - BA, usando de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório Concorrência Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Contrato de Repasse nº 0344795-79 e Convênio nº 750629-2010- Ministério da Saúde. Vencedora: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.381.060/0001-80, valor: R$ 3.522.887,63 (três milhões quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Em 6 de setembro de 2023. Manoel Afonso de Araújo ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.920/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Contrato de Repasse nº 0344795-79 e Convênio nº 750629-2010- Ministério da Saúde, ADJUDICO o objeto à empresa LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.381.060/0001-80, vencedora com o valor de R$ 3.522.887,63 (três milhões quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Em 6 de setembro de 2023. Manoel Afonso de Araújo Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.920/2023 O Prefeito de Formosa do Rio Preto - BA, usando de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório Concorrência Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme Contrato de Repasse nº 0344795-79 e Convênio nº 750629-2010- Ministério da Saúde. Vencedora: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.381.060/0001-80, valor: R$ 3.522.887,63 (três milhões quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Em 6 de setembro de 2023. Manoel Afonso de Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 024/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DESTE EDITAL, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CAMPO PARA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO EM CONFORMIDADE ÀS NORMATIVAS DA ANEEL. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 19/09/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 02/10/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 02/10/2023 às 08:15.O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1019840. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 025/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 19/09/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 02/10/2023 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 02/10/2023 às 14:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1019852 Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 18 de setembro de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro