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Diário Oficial da União · 19/09/2023 · pág. 224

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900224 224 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA, MALHADA–BA . Abertura dia 05/10/2023, as 09:30 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Malhada, localizada à Praça Santa Cruz, Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, Os demais atos serão publicados no Diário do Município. Malhada, 18 de setembro de 2023. JOÃO ABDIAS PIRES NETO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº38-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de móveis para serem utilizados pelos Fundos e Secretarias deste Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 19/09/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 29/09/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 18/09/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 29/09/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1019740. OBJETO: Contratação de empresa visando Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia - SEC, e o município de Matina. O Edital encontra- se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e- mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. 18/09/2023. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Processo Administrativo 1455-2023 A Prefeitura de Mutuípe-Ba, torna público aos interessados que realizará no dia 02/10/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, Setor de Licitação, na Praça Otávio Mangabeira, S/N, Centro, Mutuípe-Ba, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE MUTUÍPE-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no portal da transparência www.mutuipe.ba.gov.br. Mutuípe-Ba, 18 setembro de 2023. RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On Grid, sobre telhado de prédios públicos, visando o aproveitamento da energia produzida para atender as necessidades do Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 29/09/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal/Setor de Licitação. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023. ID Nº 1019912 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 019/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 29/09/2023, às 08h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes- e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 18 de setembro de 2023 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa credenciada/especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Rede Municipal de Ensino Básico, deste município. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 02/10/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em 18 de Setembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2023 Contrato nº 075/2023 - Tomada de Preço 03/2023 - Partes: Empresa WMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55, Prefeitura Municipal de Olindina/BA, Objeto: Serviços de construção da UBS. Termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 005/23, Data de assinatura: 18/09/2023, Valor R$1.024.880,09, Prazo (12) meses, Olindina/BA 18/09/23, Luiz A. A. D. Filho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023SRP, BB nº 1019581, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, descartáveis e produtos de higiene, de forma parcelada. Abertura dia 29/09/23 às 10:00 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 18 de setembro de 2023 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -SRP Nº 41/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Presencial -SRP nº 041/2023, que tem por objeto o fornecimento de refeições, marmitas e lanches, para as secretarias municipais, tipo menor preço por lote. Data: 03/10/2023, às 08:30 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. . Telefone: (77) 3667-2245. Em 18 de setembro de 2023 LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 010/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE PERFIL CIRURGICO (INSTRUMENTAL), NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIDOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL M. PROFESSOR EDGAR SANTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, NO MUNICÍPIO PINDOBAÇU/BA., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Setembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu, 18 de Setembro de 2023. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Materiais de expediente". Data de Abertura das Propostas: 29.09.2023 às 09:10. PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023 Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Materiais Esportivos". Data de Abertura das Propostas: 29.09.2023 às 14:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto. ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia, 19 de setembro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 FMS, Processo Administrativo n° 5.318/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e estofados de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 03/10/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Macajuba através do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº 003/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação em diversas unidades de saúde do município no ano de 2023. Data: 19/09/2023 a 25/09/2023, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prefeitura Municipal. Informações: telefone: (74) 3259 2126. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde.