DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Seguro -BA, 18 de setembro de 2023 LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 5440-2023, PP 15/23. Contratado: A.L.B de Oliveira EPP, CNPJ 07.785.176/0001-45. Objeto: Fornecimento material de limpeza hospitalar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 844.000,00. Vigência: 12/09/23 a 12/09/24. Presidente Dutra/Ba, 18 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Ribeirão do Largo - Bahia, torna público que, fará a Abertura do RDC Nº 002/2023 Eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BRASÍLIA, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos. Abertura das habilitações às 09:15 hrs e propostas às 10:30 hrs (horário de Brasília) do dia 03/10/2023, (horário de Brasília). Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] Ribeirão do Largo, 18 de setembro de 2022. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 955/2023 Objeto: Fornecimento de carnes (bovina e suína), e fígado para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 29/09/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA? Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, a reposição de prazo para abertura da licitação a seguir, tendo em vista a alteração ocorrida no Termo de Referência e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023 PROCESSO Nº: 132097/2023 OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 às 08h00m a 03/10/2023, até às 9h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/10/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Salvador, 18 de setembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023, Processo Administrativo N° CPL157/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de brinquedos infláveis e similares para culminância do projeto da semana das crianças com duração de 07(sete) horas, para Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara/BA. Às 10h00min do dia 29/09/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1019934. Santa Barbara-BA, 18 de setembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 LICITAÇÃO: Nº TP002/2023, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 15/03/2023, HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP002/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de construção, reforma e ampliação de praças nos povoados do Quilombo, Candeal, Murici e Sítio Ceilão no município de Santanópolis-BA, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA | CNPJ Nº 37.452.815/0001-11, com o valor de R$ 1.383.647,69 (um milhão trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Santanópolis (BA), 18 de setembro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2/2023 LICITAÇÃO: Nº TP002/2023, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 15/03/2023, HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇO Nº TP002/2023 para Contratação de empresa para execução de construção, reforma e ampliação de praças nos povoados do Quilombo, Candeal, Murici e Sítio Ceilão no município de Santanópolis-BA, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA | CNPJ Nº 37.452.815/0001-11, com o valor de R$ 1.383.647,69 (um milhão trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Santanópolis (BA), 18 de setembro de 2023 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção, reforma e ampliação de praças nos povoados do Quilombo, Candeal, Murici e Sítio Ceilão no município de Santanópolis-BA, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital. CONTRATADO: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 37.452.815/0001-11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 15001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. Elemento: Despesas 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.383.647,69 (um milhão trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Objeto: fornecimento de materiais elétricos e componentes de alta e baixa tensão. Recebimento de propostas: das 8h do dia 26/09/23 até às 8h30 do dia 03/10/23. Abertura de propostas: 03/10/23 às 8h30. Disputa: 03/10/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor Preço Global. Objeto: execução dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, na sede, tudo conforme termo de compromisso 3794/2013. Sessão: 05/10/23, às 9h. Informações: na CPL, Rua do Imperador, 03, de 8h às 17h ou e-mail: [email protected]. Santo Amaro/Ba, 13 de setembro de 2022. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA. Presidente da Copel. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 119/23. INEX 49/23. PA 159/23. Contratada: TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI, CNPJ 08.185.576/0001-82. Objeto: Contratação da banda OS CABRAS SAFADOS. Vigência: 22/06/23 a 22/09/23. Valor: R$ 20.000,00 CONTRATO 03/23. INEX 85/2022. PA 299/22. Contratada: MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA, CNPJ 05.959.877/0001-28. Objeto: serviços de assessoria e consultoria administrativa e jurídica especializada em: Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município, perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da União; Ajuizamento e acompanhamento de demandas perante a Justiça Federal (excetuadas ações de natureza previdenciária e tributária); Acompanhamento de recursos e ações originárias perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (salvo aquelas oriundas de ações de natureza previdenciária e tributária); Elaboração e Interposição de recursos contra acordões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ajuizamento e acompanhamento de ações de competência originária do Tribunal de Justiça da Bahia; Interposição e acompanhamento de agravos de instrumento para o Tribunal de Justiça da Bahia, mediante solicitação do órgão competente; e Acompanhamento de recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Assinatura: 05/01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 180.000,00. CONTRATO 11/23. DISPENSA 02/23. PA 15/23. Contratada: PEÇA FACIL VEICULOS P EÇ A S E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.301.044/0001-73. Objeto: serviços de revisão periódica em 02 Ônibus Escolares. Assinatura: 20/01/23. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 8.411,17. CONTRATO 126/23. DISPENSA 22/23. PA 180/23. Contratada: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 29.080.486/0001 - 05. Objeto: serviços de manutenção com fornecimento de peças em elevador da Santa Casa de Misericórdia atual Hospital Nossa Senhora da Natividade. Vigência: 17/07/23 a 31/12/23. Valor: R$ 18.700,00. CONTRATO 124/23. DISPENSA 21/23. PA 162/23. Contratada: AYO EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ/MF 47.954.518/0001-28. Objeto: confecção e fornecimento de vestimenta cultural para a IMAGEM DA CABOCLA (Figura Simbólica) que representa AS MULHERES HEROÍNAS QUE LUTARAM PELA INDEPENDÊNCIA. Vigência: 30/06/23 a 03/10/23. Valor: R$ 5.450,00.