DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900226 226 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE-010-2023 O pregoeiro realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° PE-010- 2023, PA: 186/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00 h dia 02/10/2023, no Portal BLL - www.bll.org.br (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Processo Administrativo n° 3492/2023 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos injetáveis, visando atender as necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 29/09/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 15 de setembro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 97/2023, 098/2023, 099/2023, 100/2023 E 101/2023 RETIFICAÇÃO dos extratos dos contratos nº 097/2023, 098/2023, 099/2023, 100/2023 e 101/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 003PE/2023, Processo administrativo nº 194/2023 publicada no Diário Oficial do município e União referente a: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Onde se lê: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600, leia- se: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600 - 1.601. Publicado no Diário Oficial do município SEXTA - FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO VII - EDIÇÃO N° 155. Publicado no Diário Oficial da União, SEGUNDA -FEIRA 18 DE SETEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 178, Seção 3, página 217. Tanquinho/BA. 18 de setembro de 2023 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 538/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE e a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ nº. 11.823.193/0001-05. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro para restabelecer o valor do PÃO PARA CACHORRO QUENTE de R$ 3,58 para R$ 6,40 por pacote, nos termos previstos o art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 14/09/2023. Fundamento Legal: Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Xique-Xique - BA, 14 de setembro de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2023.09.04.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa I.A.S Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.254.954/0001-26. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas estradas do Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.000,19 (trinta e três mil reais e dezenove centavos), Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Isaias Amorim dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 15 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental e médio, por intermédio da Secretaria de Educação Barro/CE. Vigência: até 30 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2024, a contar do dia 30 de agosto de 2023, o prazo de vigência do contrato Administrativo. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ECO Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA. Data: 30 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino fundamental e médio, por intermédio da Secretaria de Educação Barro/CE. Vigência: Até 30 de Agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2024, a contar do dia 30 de agosto de 2023, o prazo de vigência do contrato Administrativo. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alivan Locações de Automoveis EIRELI. Data: 30 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/SME-TP Retificação de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2023/SME-TP, veiculada no DOU de N° 174, Seção 3, Pág. 253 do dia 12/09/2023, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) Escolas das Localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no dia 12/09/2023. ONDE SE LÊ: HABILITADAS as empresas: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. LEIA- SE: HABILITADAS as empresas: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTAL EC E CONSTRUTORA. Incluindo também a empresa: FORTALECE CONSTRUTORA. O motivo da retificação se dá pelo fato de no aviso anteriormente publicado, não terem sido incluídos na relação de habilitadas as empresas supracitadas. O Presidente também declara que fica reaberto, a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. Os autos que justificam a decisão estão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Outubro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta 01 - A E Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: Construção de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 18 de Setembro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 14 de Setembro de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91. Ágape Engenharia E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. H B Serviços De Construções Eireli, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. N3 Construtora Eireli, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35. Eletroport Serviços Projetos E Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.975.820/0001-31. Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. Construtora Exito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. Nova Construções Incorporações e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.565.704/0001-08. BRB Serviços e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.577.254/0001-00. D V R do Nascimento, inscrita no CNPJ n.º 22.387.347/0001-71. Roma Construtora, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. Ramalho Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. J2 Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 95.545.946/0001-75. ECOS Edificações Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001/80. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. A.I.L. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85 e F.L.F. Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n.º 35.917.811/0001-36. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) fica marcada para o dia 28 de Setembro de 2023, as 14:00 horas no mesmo endereço citado acima. Caririaçu-CE, 18 de Setembro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0409.01/2023-04 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0409.01/2023-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de eventos das crianças e natalinos, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 18 de setembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES COSTA Pregoeiro