DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP- SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém e reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 30 de Maio 2023, com LOTE 01 de R$ 978.115,03 (Novecentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Três Centavos); LOTE 02 de R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VALOR GLOBAL de R$ 1.931.369,17 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Dezessete Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 18 de Setembro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.09.18.1. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de outubro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 18 de setembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP 21/2023-SEINFRA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em conformidade com o art. 64 §3º, da Lei nº 8.666/93, solicita das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº021/2023-SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE, a prorrogação e revalidação de suas Propostas de Preços. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão de Licitação, situada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, ou pelo e-mail:[email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso.A ausência da referida manifestação dentro do prazo máximo estabelecido será interpretado pela Comissão de Licitação como desistência do licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe. Guaraciaba do Norte-CE, 19 de setembro de 2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Guaraciaba do Norte-CE, 18 de setembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão nº 023.23-PE-SECT. Contratante: Sec. de Esporte, Cultura Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da banda de música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme Convênio nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20231511 Contratada(o): Dr. Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA Valor Total: R$ 155.799,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais) Programa de trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.13122017.2.053 Manutenção das Ações da Sec. De Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26, no valor de R$ 155.799,00, Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 data da assinatura: 15 de Setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23-PE-SECT O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria 180/2023, Adjudica e o Secretário de Esporte, Cultura e Turismo Homologa o Pregão Eletrônico Nº 023.23-PE-SECT Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da banda de música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme Convênio Nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de apoio às reformas sociais - Proares, Lote 01 para a empresa DR. Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA, CNPJ: 28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 155.799,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais). Ipueiras/CE, 18 de Setembro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.23-TP-FMS A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 016.23-TP-FMS, cujo objeto são a construção de uma Unidade de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Assim, após a análise chegamos no seguinte resultado: As empresas, CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, foi declarada inabilitada por não apresentar cronograma físico-financeiro, composição de BDI e encargos sociais; Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001 -02, foi declarada inabilitada por apresentar orçamento, composições, cronograma físico-financeiro, composição de bdi e encargos sociais não assinados por profissional responsável; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33, foi declarada inabilitada por não apresentar cronograma físico-financeiro e encargos sociais; AR Construções e Obras de Instalações LTDA, CNPJ: 36.835.969/0001-20, foi declarada inabilitada por não apresentar cronograma físico-financeiro." Portanto conforme análise do setor de obras, fica decidido a seguinte classificação: "1º W M de Vasconcelos Engenharia, CNPJ:19.707.565/0001-31, com valor de R$ 738.009,81; 2° W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91, com valor de R$ 807.247,52; 3° LF Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16, com valor de R$ 810.166,16; 4º L & L Serviços EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82, com valor de R$ 817.120,04; 5° Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001 -01, com valor de R$ 824.941,53; 6° Construtora Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-22, com valor de R$ 843.934,28; 7° Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001- 00, com valor de R$ 845.452,21; 8° Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42, com valor de R$ 845.692,79; 9° Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor de R$ 855.367,66; 10° Virgilio & Jacira Construcoes LTDA EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com valor de R$ 864.257,96; 11° I C V Construcao Civil LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001 65, com valor de R$ 864.839,42; 12° Rotex construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001 -28, com valor de R$ 874.621,13; 13 ° Whipec Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.204.138/0001 -39, com valor de R$ 874.621,13; 14° G. A. Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, com valor de R$ 874.823,86; 15° Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55, com valor de R$ 880.379,98; 16° CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38, com valor de R$ 884.197,81; 17° VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com valor de R$ 885.063,19; 18° Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, com valor de R$ 885.517,02;19° WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, com valor de R$ 893.394,50; 20° Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97, com valor de R$ 893.810,32; 21° Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97, com valor de R$ 893.870,11; 22° M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, com valor de R$ 906.203,19; 23° Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70, com valor de R$ 911.913,99; 24° Delmar Construções EIRELI - EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, com valor de R$ 912.694,41; 25° Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com valor de R$ 921.670,91; 26° Medeiros Construções e serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75, com valor de R$ 931.888,58; 27° CENPEL - Centro North Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, com valor de R$ 913.059,86; 28° Mapa Construtora, CNPJ: 07.149.460/0001-25, com valor de R$ 932.288,65; 29° Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ: 17.527.978/0001-09, com valor de R$ 941.662,26; 30° R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 03.434.044/0001-18, com valor de R$ 943.720,39." Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 18 de Setembro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15-01PE Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Locmed Hospitalar LTDA. Inscrita no CNPJ: 04.238.951/0001-54 com Valor Global: R$ 179.880,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Adjudico a Licitação na Forma da Lei Nº 8666/93 em 18 de setembro de 2023 Itaitinga - CE, 18 de setembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15-01PE Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Locmed Hospitalar LTDA. Inscrita no CNPJ: 04.238.951/0001-54 com Valor Global: R$ 179.880,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Homologo a licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 18 de setembro de 2023. Itaitinga - CE, 18 de setembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 31.01.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Distrito de Mulungu e localidade de Salgado no Município de Itapajé-Ce PT 1070492-21, sendo: Empresas Habilitadas: G K Engenharia e Soluções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções; F J Construtora LTDA; AR Construções e Obras de Instalações LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA; Itapajé Construção e Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA; 2Y Consultoria Construções E Participações; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Real Serviços LTDA; Construtora Vipon LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Expresso Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; E2 Construções e Serviços LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA; Terra Santa Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Empresas Inabilitadas: L S Serviços de Construções LTDA pelo descumprimento do item 5.2.1. do edital; R E Sousa Construções e Serviços LTDA pelo descumprimento do item 5.6.5. do Edital e Nascimento Construções e Locações LTDA, pelo descumprimento do item 5.2.1. e 2.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé - CE, 18 de Setembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL