DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 18 de Setembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 046-2023-PE, cujo objeto: aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades do PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama em atendimento a Proposta 11285.246000/1220-08. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 19/09/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 02/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 02/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 02/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Setembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 2022.11.22.1 (ENVELOPES Nº 5) O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu a análise e julgamento dos documentos contidos nos envelopes nº 5 (Habilitação) das empresas participantes referente ao certame modalidade Concorrência nº 2022.11.22.1, conforme descrição a seguir: Empresa Habilitada: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA por cumprimento integral as exigências do edital convocatório. Por sua vez, a empresa MULATO COMUNICAÇÃO LTDA restou inabilitada/desclassificada por não ter enviado os seus documentos de habilitação, nos termos do item editalício nº 9.8. Diante do exposto, a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA sagrou-se vencedora final do certame. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.20.1 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS 2023.06.20.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa S A ENGENHARIA LTDA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de propostas de preços do certame licitatório modalidade Tomada de Preços 2023.06.20.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal 8.666/93. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3199-0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos (tipo ônibus) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1509.001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1509.001/SECSA, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 20 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 05/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 05/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN Repetição O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 28/08/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 20 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 02/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 02/10/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1209-002/SEMAS O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados 1º Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, contratações de serviços gráficos, combustível tipo óleo diesel e um veículo adaptado tipo micro-ônibus para a realização do Projeto Simbora Viajar Oriundos do Plano de Trabalho e Convênio Nº 041235/2021 atendendo as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 04/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.035/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de outubro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.035/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem e pavimentação da Avenida Contorno Norte (Edson Magalhães) - Conjunto Industrial, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 15 de setembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2023-PERP OBJETO: Registro de preços visando à aquisição de cortinas e equipamentos cênicos para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 22 de setembro 2023, às 10:00 horas, FOI ADIADA para o dia 02 de outubro de 2023, às 10:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 02/10/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances dia 02/10/2023 às 10h00min(horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais clausulas editalícias. Maranguape/CE, 18 de setembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo, em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo OBJETO: são os Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as Unidades Gestoras. Monsenhor Tabosa-CE, 18 de Setembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE007/2023 O Município de NOVA RUSSAS CE torna público que a partir das 12:00h do dia 20 de setembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE007/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AS UNI DA D ES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira