DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 19 de setembro de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Republicação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Reabertura: 05/10/2023 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 18 de Setembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preço nº 07.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 22/09/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extratos dos Instrumentos Contratuais: N° 0607.04/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023: Unidade Administrativa: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré. Dotação Orçamentária: nº 0701.08.122.0801.2.057 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação da prestação de serviços na realização de oficinas para serem utilizadas no projeto reconecte e no projeto piloto Família na escola, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré; Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023; Contratada: ACMS Treinamento e Soluções Corporativas LTDA; Valor Global do Contrato: R$ 101.189,93 (cento e um mil e cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); Assina pela Contratada: Augusto Cezar Maues de Sousa; Assina pelo Contratante: Maria Eliete Fernandes Oliveira; Contratos 0407.01-2023, 0407.02-2023 e 0407.02-2023 resultantes do Pregão Eletrônico N. º 0018/2023 Órgão Licitante: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Dotações Orçamentárias: 0701.08.122.0801.2.057 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Objeto: aquisição de notebook, equipamento de som e equipamento de áudio, vídeo e foto destinados ao projeto "reconecte", desenvolvido pelo ´ministério da mulher, da Família e dos direitos humanos, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, através do convenio nº 936331/2022 (SEIMDHC 3319660); vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2023; contratadas: Jose Airton Sousa Pinto LTDA valor global R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) - Positivo comercio de Artigos de Papelaria LTDA valor global R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) - Inova Tech Informática LTDA valor global R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais); Assina pelos (as) contratados (as): José Airton Sousa Pinto, Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e Francieli Bagatoli; Assina pelo (a) Contratante: Maria Eliete Fernandes Oliveira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, torna público os resultados das Adjudicações e Homologações, das seguintes licitações na Modalidade Pregão Eletrônico: 01 - PE Nº 0020/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na realização de oficinas para serem utilizadas no projeto reconecte e no projeto piloto família na escola, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da seguinte empresa: ACMS Treinamento e Solucoes Corporativas LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.817.118/0001-75, vencedora do lote 01 (único) no valor total de R$ 101.189,93 (cento e um mil e cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). 02 - PE Nº 0018/2023 cujo objeto é a Aquisição de notebook, equipamento de som e equipamento de áudio, vídeo e foto destinados ao projeto "reconecte", desenvolvido pelo ´ministério da mulher, da Família e dos direitos humanos, em parceria com a secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, através do convenio Nº 936331/2022 (SEIMDHC 3319660), tendo como vencedores as seguintes empresas: 01. Jose Airton Sousa Pinto LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.777.092/0001-47, vencedora do Lote 01 no valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais); 02. Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.990.239/0001-66, vencedora do Lote 02 no valor global de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) e 03. Inova Tech Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.706.488/0001-96, vencedora do Lote 03 no valor global de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). Quixeré - CE, 18 de setembro de 2023 MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.01E Processo Nº 2023.08.16.01E - Pregão Eletrônico nº 2023.08.16.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, o Sr. João Adoniran Fialho Cavalcante, Adjudica o Pregão Eletrônico nº 2023.08.16.01E. Resultado da Adjudicação. Objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 15/09/2023. Adjudicado para: Samuel Negreiros Albuquerque, CNPJ: 24.885.556/0001-70, pelo melhor valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Salitre - CE, 15 de setembro de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.01E Processo Nº 2023.08.16.01E - Pregão Eletrônico nº. 2023.08.16.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2023.08.16.01E. Resultado da Homologação. Objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 18/09/2023. Homologado para: Samuel Negreiros Albuquerque, CNPJ: 24.885.556/0001-70, pelo melhor valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Salitre - CE, 18 de setembro de 2023 RENATO DE SOUSA LIMA Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. PCS- 01.100823-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE - Habilitada: NOVA CONSTRU ÇÕ ES , INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP; CONSTRUTORA SMART LDTA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI - Inabilitada: TOE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA; ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA; RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TFA EMPREENDIMENTOS; SERRA EVOLUTE LIMPEZA PÚBLICA, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL; ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-EPP; AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO ; MM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; A T FARIAS DE SOUZA ME; ALAN CESAR F DE SOUSA ME; G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS ME; CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS; PIRAMIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CARLOS H M CARVALHO; A L LIMPEZA URBANA LTDA; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; CONSTRUTORA NOVA HIDRILANDIA LTDA; ROTEX ENGENHARIA LTDA; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; WF PROJETOS CÁLCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA; J P DE SOUSA NASCIMENTO ME - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/09/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 18 de Setembro de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.46/23 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.46/23. OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de setembro de 2023 a 02 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de outubro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 02 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de setembro de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, do tipo Maior Desconto Linear (Menor Preço) sobre a tabela SEINFRA/CE 27.1, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 18 de setembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL