DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME; 04. A & V Projetos e Construções Ltda - EPP; 05. CONSBRAL Construções & Empreendimentos Ltda; 06. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME; 07. Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME; 08. Copa Engenharia Ltda; 09. GTM Engenharia Ltda; 10. DELMAR Construções Ltda - EPP; 11. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; 12. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli; 13. ARN Construções Ltda; 14. Construtora Impacto Comercio e Serviços Ltda; 15. CLPT Construtora Ltda; 16. T.C.S. da Silva Construções Ltda - ME; 17. FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME; 18. A T L Construções e Serviços Ltda; 19. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP; 20. Aguia Construções e Incorporações Ltda; 21. DAGY Construções E Urbanismo Ltda - ME; 22. Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda; 23. Amv Projetos & Construções Ltda - EPP. Empresas Inabilitadas: 01. AOS Construções Ltda - ME; 02. ELO Construções e Empreendimentos Ltda - ME; 03. Plataforma Serviços e Construções Ltda - ME; 04. Plataforma Serviços e Construções Ltda - ME; 05. DTC Construções e Serviços Ltda - ME; 06. Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 18 de setembro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE004/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 horas do dia 19 de setembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE004/2023-SRP, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do "projeto nutrir família", junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu-CE. data da disputa de preços: 03 DE outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu. ce.gov.br/ Senador Pompeu-CE, 18 de setembro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº LL23001 - SEPLAG Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a Suspensão da Licitação supracitada. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua das Dores, Nº 93, Bairro Centro, em Sobral/CE, objeto da Matrícula Nº 12039 da 1ª Zona De Registro de Imóveis desta Comarca. Modalidade: Processo Nº P230865/2023 - Edital de Leilão Nº LL23001 - SEPLAG. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2023.08.11.001P publicado no DOU em 12/09/2023, seção 03, pág. 255. Onde se lê: fica marcada para o dia 20 de setembro de 2023 as 08h. Leia-se: fica marcada para o dia 21 de setembro de 2023 as 08h. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Tarrafas/CE, 18 de setembro de 2023 FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.02.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas, conforme termo de referência/orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 22 de Setembro de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitações Tejuçuoca - CE, 18 de setembro de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.09.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização do 3º Umari Fest Criança em Alusão ao Dia das Crianças, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Abertura: 02 de outubro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de setembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161 Umari/CE, 18 de setembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.08.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação. Favorecido: Ferreira E Luna Comercio E Serviços LTDA, valor: $ 13.648,00. Vigência: 31/12/2023. Prazo de Entrega: 05 dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI e art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Pregoeiro Oficial e Ratificada pela Sra. Secretária Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 12 de setembro de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 - F.M.S A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 27 de setembro de 2023 a 06 de outubro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de profissionais especializados para compor a equipe de atenção domiciliar (emad) e a equipe multiprofissional de apoio (emap), no âmbito do sistema único de saúde (sus), conforme termo de referência, a serem prestados nesta urbe através da secretaria municipal de saúde de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 006/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 18 de setembro de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1 A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.15.1, sendo o seguinte - Empresas Habilitadas: Am Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me, Barbosa Construções E Serviços, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Projemaq Construções E Serviços Ltda, Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda, Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, A & P Edificações Construções E Emprendimentos, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, M Minervino Neto Construções, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, T A França Eventos, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, X7e Empreendimento Eireli, Riofe Serviços E Administrativo Eireli, Jose Urias Filho - Me, D V R Do Nascimento, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, N3 Construtora Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Araguaia Empreendimentos Ltda, Progresso Engenharia Ltda, Ramalho Serviços E Obras Eirele, J 2 Construções E Serviços Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, I.A.S Construcoes Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Construtora Astron Ltda, Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, A.I.L Construtora Ltda-Me, V.F Da Silva Construções, G. A. Rabelo Junior, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Evolução Construtora Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - E Moura Comercial E Serviços Eletricos Ltda, por descumprimento ao item 3.2.2.5 do edital Convocatório; Jms Pajeu Construções Locações E Serviços Ltda, por descumprindo ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; Leal Empreendimento Serviços E Locações Eireli, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada, por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea "c" do Edital Convocatório; Construtora Reis E Serviços Eireli, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli, apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com sua data de validade vencida, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Por sua vez, as empresas Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre - CE, 15 de Setembro de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Proc. Nº 005674/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados especialmente aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS (RSU), CLASSE II, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 21/09/2023 às 13 horas na plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a solicitação da Secretaria requisitante visando retificação de Termo de Referência. Outras informações através dos seguintes contatos: telefone 28 35621166 ou [email protected] Bom Jesus do Norte-ES, 19 de setembro de 2023. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeiro