DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retificação da alínea "B e E" Item - 13.5.1.2 Onde-se lê: b) Atestado de Capacidade Técnico-operacional, comprovando a realização de obras ou serviços com características similares ao objeto a ser contratado. e) No caso de comprovação da capacidade técnico-operacional por meio de Certidão de Acervo Técnico, deverá estar expresso em referido documento que o profissional que a detém estava à época da execução da obra/serviço vinculado à licitante. Leia-se: b) A comprovação dos profissionais será feita por meio de apresentação de no mínimo 1 (um) atestado, com a sua respectiva Certidão de Acervo Técnico, certificada pelo CREA/CAU, que comprove a execução do objeto deste edital. e) As características semelhantes para comprovação da capacidade técnico-profissional da licitante, na forma do art. 67, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021, do objeto licitado são: Bom Jesus do Norte-ES, 18 de setembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Na publicação no Diário de 15/09/2023, as fls. 250, comunicamos que: Onde se lê: Abertura das propostas dia: 02/09/2023 às 15h:00min. Início da sessão de disputa dia: 02/09/2023 às 15h:30min Leia-se: Abertura das propostas dia: 02/10/2023 às 15h:00min. Início da sessão de disputa dia: 02/10/2023 às 15h:30min Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação. Proc. Nº 2415/2022 IDTC/ES 2023.017E0600013.01.0002 Cariacica-ES, 18 de setembro de 2023 DAYANE LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 88/2020 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e material para a execução de obra referente à construção da segunda etapa do centro cultural, social e esportivo de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica ADITIVADO do Contrato nº 088/2020 o acréscimo de serviços, conforme justificativa técnica anexa no processo, no valor de R$ 21.529,04(vinte e um mil reais, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), representando 2,77% (dois inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor do contrato inicial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 231, fonte de recurso 270000009999 (Convenio Federal) e elemento de despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2020, protocolo Ged nº 2704/2023, processo Ged nº 1199/2020 e Código de Identificação Cidades n° 2020.021E0700001.01.0010. Conceição do Castelo, ES, 15 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI -EPP. OBJETO: Aquisição de um maquina pá carregadeira a diesel, sobre rodas 0 horas, modelo ano atual, cabine fechada com ar condicionado, mínimo de 04 velocidades à frente e mínimo de 03 à ré, sistema de direção hidráulica potência mínima de 130 hp, peso operacional mínimo de 11.000 KG, capacidade mínima de caçamba de carregamento 1,7 m³, para atender a secretaria de agricultura e meio ambiente, deste município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 419.999,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0185Fonte de Recurso -15000000000 (R. Próprio) e 17000009999 (Convênio Federal) Elemento de Despesa -4.4.90.52.00000 (Equipamento e Material Permanente). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023, protocolo GED n° 8224/2023, processo GED n° 5448/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE - ES : 2023.021E0700001.01.0007. Conceição do Castelo, ES, 15 de setembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0012 No aviso de Resultado e na Homologação do dia 11 de setembro de 2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000010/2023: Onde se lê: Empresas Vencedoras: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, no valor total de R$ 197.010,00 e REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 90.337,50. Leia-se: Empresas Vencedoras: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, no valor total de R$ 90.337,50 e REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 197.010,00. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, ou pelo email:[email protected]. Conceição do Castelo-ES, 18 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4422/2023 ID CIDADES: 2023.026E0600012.18.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, ás 9h30min, nas dependências da CPL, situada à Rua São José, nº 135 - Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 002/2023, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão/ES, 18 de setembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2995/2023 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0004 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público que não houve interessados em participar da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 objetivando a CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DISTRITO DE TIMBUÍ, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, regido pela Lei nº 14.133/2021. Desta forma, a licitação foi declarada DESERTA. Fundão/ES, 18 de setembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.09.0176 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa EXPRES S O CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.129.966/0001-80, no valor global de R$ 866.853,14 (oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), conforme processo administrativo nº 5.900/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar o remanescente da obra de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas do distrito de São Pedro de Rates, sob o Regime de execução indireta "Empreitada por Preço Global". PRAZO: O contrato terá vigência de (dez) meses, a partir da formalização de instrumento hábil, conforme fundamentações constantes nos autos. Guaçuí-ES, 18 de junho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Presidente da CPL/PMG D ES P AC H O Ratifico a dispensa de licitação, conforme artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.254/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 03 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/09/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/09/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/09/2023 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 18 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADA EM 06/09/2023 -PÁGINA 277 -SESSÃO 03- EDIÇÃO Nº 171 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.197/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0021, que tem como objetivo A CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Onde se lê: Que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Leia-se: Que tem como objetivo A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Permanecem inalterados os demais termos da publicação anterior. Guarapari, 18 de setembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Agente de Contratação - Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 051/2023 - Pregão Presencial nº 038/2023. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste Município em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para a aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica em geral, compreendendo: implantação de sistema de software de gerenciamento integrado, treinamento de pessoal e fornecimento de todos os demais equipamentos necessários à sua operação, relatórios gerenciais de controle das despesas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do município de Ibatiba. Data: 02/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0028. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL