DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: Convênio Cadastrado na Plataforma + Brasil sob nº 938393/2022 MAPA/PMI. Ibitirama - ES, 18 de setembro de 2023. AILTON DA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0019 NÚMERO DO CONTRATO: 0000180/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeiturao Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): ENGARQ PROJETOS LTDA. CNPJ OU CPF: 09.498.514/0001-93. ENDEREÇO: Rua Muniz Freire, 183, Centro, Iconha/ES - CEP:29.280-000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PPCI, PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E ORÇAMENTO, DENTRE OUTROS, PARA AS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES - conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preços n° 000010/2023 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 21.530,07(vinte e um mil quinhentos e trinta reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 33903905000 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FICHA - 0000487 FONTE DE RECURSO - 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL C/REC.EDUCAÇÃO 33903905000 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FICHA - 0000441 FONTE DE RECURSO - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003 A Pregoeira ADJUDICA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Marechal Floriano HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem por objeto a Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022. EMPRESAS VENCEDORAS: C L COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 1, 2, 3, 11, 17, 20, 25, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 23.476,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cem centavos), F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME nos lotes 13, 16, 18, 23, 24 e 33 no valor total de R$ 15.083,00 (quinze mil oitenta e dois reais e cem centavos), FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME no lote 14 no valor total de R$ 1.642,00 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 22, 29 e 30 no valor total de R$ 5.863,75 (cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) e WEB TECNOLOGIA no lote 21 no valor total de R$ 1.200,00 (um mil cento e noventa e nove reais e cem centavos). LOTES DESERTOS: 8, 9 e 34. LOTES FRACASSADOS: 4, 5, 6, 7, 10, 12, 15, 19, 26 e 31. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 47.264,75 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Marechal Floriano/ES, 18 de Setembro de 2023. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços, para a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação da EMEB Catharina Giovanini Faber, localizada na Rua Projetada, s/nº, no Distrito de São Pedro do Itabapoana no Município de Mimoso do Sul - ES, no dia 05/10/2023, às 08h00 (oito horas), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected] ou pelo tel.: (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0021. Mimoso do Sul-ES, 18 de setembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 130/2023, Processo Administrativo nº 50891/2023 SEMAS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Conforme segue: LOTE 01: PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: VALOR: R$ 40.456,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 2 . 0 0 0 4 Serra/ES, 18 de setembro de 2023. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira /SEGEPLAN FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO EL E T R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Pregão Eletrônico nº122/2023. Processo nº22.497/2023. Licitação nº 1019879. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0029 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER O CAPS MESTRE ALVARO E CAPS LARANJEIRAS. Abertura da sessão: 03/10/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Processo nº 47.374/2023. Licitação nº 1019886. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0030 Objeto: Aquisição de medicamentos (clorpromazina cloridrato solucao injetavel 5mg/ml,deslanosideo solucao injetavel,hidrocortisona+neomicina+polimixina solucao otologica 10000ui/ml + 5mg/ml + 10mg/ml frasco 10ml, verapamil cloridrato comprimido 80mg ). Abertura da sessão: 03/10/2023 às 09:00. Serra, 18 de Setembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die"abaixo: Pregão Eletrônico nº 110/2023. Processo nº699/2022. Licitação nº 10187821. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0028. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de conservação, limpeza, jardinagem, capina, operador de empilhadeira, auxiliar de almoxarifado e manutenção predial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Pregoeiro: Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva. Serra, 18 Setembro de 2023. Equipe de Pregão -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 0009/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ALOCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VILA DA MATA, ALTO CAXIXE E VARGEM GRANDE. CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00009/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Sétima a contar do dia 19 de setembro de 2023 até o dia 18 de setembro de 2024, conforme protocolo GED nº 14670/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 3.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00009/2022 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 384.352,07 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), a partir do dia 19 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 14670/2023, utilizado como base de cálculo o IPCA( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de julho de 2023, cujo índice de correção do período é de 1,04368170 correspondendo ao valor percentual de 4,368170 % . VALOR ADITIVADO: R$ 384.352,07 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AV I S O DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. LPI Nº 4/2023. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 O Município de Vila Velha/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração (CPL II/ SEMAD) da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ ES/ Brasil, comunica aos interessados que após análise de Recurso Administrativo interposto face ao Julgamento das Propostas apresentadas à Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2023, conforme Processo Administrativo n° 22.588/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, concluiu-se: recurso SERRABETUME ENGENHARIA LTDA - NEGADO PROVIMENTO pelas razões que do julgamento constam. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 18 de setembro de 2023 ARIANE PEREIRA NICOLI Presidente da Comissão Permanente de Licitação II