DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PROPOSTA: PROPOSTA Nº 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 18 de setembro de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 030/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, conforme a solicitação n°. 000010/2023 da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000345/2023 3º Batalhão Bombeiro Militar, 000226/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda e 000224/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01201.00000135/2023-01 (SEI) e Processo Administrativo (SIM) nº 000021450/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo menor preço unitário dos itens, às licitantes abaixo relacionadas: 1) EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.984.352/0001-33: ITEM 020 R$ 129,40; 2) COMERCIAL GOIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.248.658/0001-45: ITEM 003 R$ 11,00; ITEM 008 R$ 92,90; ITEM 009 R$ 92,90; ITEM 010 R$ 167,90; ITEM 011 R$ 167,90; ITEM 012 R$ 20,00; ITEM 013 R$ 20,00; ITEM 014 R$ 278,90; ITEM 015 R$ 278,90; ITEM 016 R$ 2.450,00; ITEM 017 R$ 2.450,00; 3) LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.219.256/0001-05: ITEM 001 R$ 800,00; ITEM 002 R$ 800,00; ITEM 004 R$ 98,00; ITEM 005 R$ 98,00; ITEM 006 R$ 350,00; ITEM 007 R$ 350,00; 4) 47.585.602 MATHEUS ANTONIO GUIMARAES JAMMAL - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.585.602/0001-11: ITEM 018 R$ 0,48; ITEM 019 R$ 1,39. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 008/2023, oriunda do processo nº 2022.203.634, a saber: EMPRESA HA B I L I T A DA : COSTA BRAVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA INABILITADA: M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Aparecida de Goiânia GO, 18 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 06/10/2023 às 08h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a realizar em sua sede, na sala de Licitações, na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz CEP: 76720-000, em Sessão Pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, Objetivando à contratação de serviços especializados CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE HOSPITAL. O edital completo está disponível no site https://araguapaz.go.gov.br/ de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 18 de setembro de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aquisição de material permanente para serem utilizadas em atendimento realizado pela equipe de técnica do Cadastro Único (CADÚNICO) para atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis-Go, recurso oriundo Federal. Vencedor: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$1.596,98 (um mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, com os lotes: 2, 4 e 5 no valor total de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Inteiro Teor em https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 18 de setembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 10/10/2023 às 13h, será realizada licitação, Tomada de Preço nº 007/2023, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society no Assentamento Oziel Alves Pereira, neste Município, nas Dimensões de 47,30 X 27,30m, Dando Área Total de 1.291,29 M², Composto de Fornecimento de Grama Natural com Drenagem e Alambrado, no valor de R$ 261.059,77, sendo R$ 238.750,00 pagos com o Recurso proveniente de Emenda do Ministério da Cidadania, Proposta nº 023996/2021, Contrato de Repasse: 913719/20121 e, R$ 22.309,77, contrapartida do Município de Baliza/GO. Edital e maiores informações: obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; das 12h às 17h e pelo email: [email protected], [email protected]. Baliza/GO, 18 de setembro de 2023. DEUZELI ALVES DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE E N T R A DA DA CIDADE DE BARRO ALTO/GO, CONFORME DOCUMENTOS DE ENGENHARIA; PROCESSO: 5375/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 014/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Fe d e r a l n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: L A PEREIRA BORGES SERVIÇOS E LOCAÇÕES - CNPJ N.º 46.292.139/0001-57; VALOR DO CONTRATO: R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais); DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 18/09/2023 à 19/12/2023 - Barro Alto/GO, 18 de setembro de 2023 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a aplicação de cbuq(concreto betuminoso usinado a quente) em vias urbanas, incluindo ruas e avenidas, visando á pavimentação e recapeamento asfáltico nas regiões do setor suleste e do distrito de almerindonópolis em cachoeira dourada , goiás, acontecerá no dia 04 de outubro de 2023 as 08:00 horas , situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada- GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada, 18 de Setembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 025/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Medicamentos, Cosméticos e Alimentos oriundos de Ordem Judicial recentes e que foram fracassados nos Pregões Eletrônicos n.º 002/2023 e 015/2023. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 19/09/2023 às 08:30 do dia 29/09/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 29/09/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.115.562,12. Vigência: 15/09/2023 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 002/2023 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa física e/ou jurídica), para a realização de serviços médicos especializados, À DISTÂNCIA, através da TELERRADIOLOGIA, COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO X, MAMOGRAFIA BILATERAL E ELETROCARDIOGRAMA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 119/2023, 120/2023 e 121/2023. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cavalcante torna público que fará realizar às 09h30min do dia 06 de outubro de 2023, em sua sede, sito a Rua Cristã, nº 11, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, Regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de pavimentação asfáltica do Setor Vila Morro Encantado, no Município de Cavalcante/GO, conforme descrito no Edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de expediente, ou no site www.cavalcante.go.gov.br. Cavalcante/GO, 18 de setembro de 2023 NATHÁLIA GOMES FREIRE Presidente da C.P.L