DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900234 234 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, por meio da CPL, torna público que realizará, às 8:30 h do dia 09 de outubro de 2023, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade Tomada de Preços, com execução indireta por preço global, do tipo menor preço, com vistas à EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme plano de ação nº 09032022-016490 e 09032022-017177. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, diretamente com a CPL do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1538. WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS/GO, realizará dia 04 de OUTUBRO de 2023, às 09:30h - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo menor preço global por lote, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.camarafirminopolis.go.gov.br. EDSON LOURENÇO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02 de outubro de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2023, menor preço por item, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRÔNICOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Publique-se. Flores de Goiás - GO, 18 de setembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 28487/2023. Dispensa de Licitação nº 162/2023. Contrato n.º: 247/2023 - CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Goiás, pessoa Jurídica de direito público interno, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob nº 14.316.553/0001-62. Contratado: SOUZA E OLIVEIRA PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 22.557.353/0001 - 20.Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos para atender as necessidades dos programas pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social.Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 14/08/2023 a 14/09/2023 Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária nº 5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.39. 00.63.129.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 0012023 destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do PNAE, no Município de Goiatuba- GO, através da Compra Direta nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, relacionadas no anexo do presente edital. A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser entregue até o dia 11 de outubro de 2023, até as 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Goiatuba, Rua São Francisco nº 570, Centro. O edital estará à disposição no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo Telefone (064) 3495 0077 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba,18 de setembro de 2023. FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para a Registro de Preço para futura Contratação de Empresa para a aquisição de kits de materiais esportivos para a Secretaria de Educação e Esporte, onde realizará sessão pública online, no dia 02 do mês de outubro de 2023 às 09h30min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] [email protected] Inhumas, 18 de setembro de 2023. RENATA FARIA DE MEDEIROS SIMÕES DE LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.ºdo contrato: 222/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GOIÁS; Contratado: ALFA SOLUCOES GOIANO LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para AMPLIAÇÃO DA UBS ELIAS SALVADOR no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, provenientes de Recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 40580003, Emenda Parlamentar Federal nº 40990003 e Contrapartida Municipal. O serviço deverá ser realizado no endereço Av, Maria Virgínia de Jesus, Praça da igreja - Setor Aeroporto. Coordenadas Geográficas: Latitude 14°57'30.63"S Longitude 49°32'24.99"O; Valor do Contrato: R$ 170.530,00( Cento e setenta mil quinhentos e trinta reais); Dotações Orçamentárias:005.001.010.301.020.1279 Ficha: 280, FONTE 102 - R$ 569,00(Quinhentos e sessenta e nove reais) RECURSOS PROPRIOS, FONTE 121 - R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) EMENDA PARLAMENTAR Nº 40580003, FONTE 121 - R$ 149.961,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais) Emenda Parlamentar Federal Nº 40990003; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024; Data da Assinatura:15 de setembro de 2023., EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 223/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: JOSEMÍLIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO. LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Consumo, sendo maquinas, utensílios, equipamentos diversos e material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n. º 11179.871000/1160-03 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUI. E MATERIAL PERMANENTE/MAQUINAS UTENSIOLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, nº 05.01.10.302.0020.1.278. 44905234; FICHA: 301, FONTE: 107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 18 de setembro à 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 224/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Consumo, sendo maquinas, utensílios, equipamentos diversos e material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-03 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 449,00(Quatrocentos e quarenta e nove reais); Dotações Orçamentárias, Sob a Rubrica MATERIA DE CONSUMO/ MATERIAL HOSPITALAR nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA: 321 FONTE: 107 ; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 18 de setembro à 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES, GOIÁS, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA n° 002/2023, destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE ITINERANTES EM UNIDADES MÓVEIS EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, GOIAS. O certame será realizado às 09 horas do dia 03 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões e através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br Leopoldo de Bulhões, 19 de setembro de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 JULGAMENTO R E P U B L I C AÇ ÃO Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023012675 OBJETO: Locação de equipamentos para os setores de bioquímica e hematologia, com fornecimento de testes/reagentes laboratoriais para a realização de exames bioquímicos e hematológicos - Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 03 de Outubro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 18 de Setembro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023; DATA: 22/09/2023; HORÁRIO: 08h45min; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE CO-MUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO "FM" COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MINAÇU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS, NOTAS DE ESCLARECIMENTOS, AVISOS, COMUNICADOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO 18 de setembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 026/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU (GO). O pregão que seria realizado no dia 20/09/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 03/10/2023 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CORREÇÃO DOS DESCRITIVOS E AMPLIAÇÃO DA DISPUTA NO CERTAME, sendo necessárias as alterações no Termo de referência. Minaçu/Go, de 18 de setembro de 2023. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro (a)