DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Convocação de segundo colocado O Município de Morrinhos, através do fundo municipal de Saúde, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 10 e 55 da empresa Via Nut Nutrição Clínica e Produtos Hospitalares Ltda, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação as empresas: Innovar Comercio de Proudos - item 10 e Benenutri Comercial Ltda - item 55, para assinatura da ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Morrinhos, 18 de setembro de 2023 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 41/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializado para locação de equipamentos para Hospital Municipal; Empresas registradas: Spectrum Medic Comercio Ltda, N° da Ata: 187/2023, Valor: R$144.000,00; M.M. Capellaro Comercio de Produtos Médicos Odontológicos Ltda, N° da Ata: 188/2023, Valor: R$58.800,00; ITS Material Cirúrgico Ltda, N° da Ata: 189/2023, Valor: R$21.600,00; Data da assinatura da Ata: 18/09/2023. Vigência da Ata: 01 (um) ano. Morrinhos, 18 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo para a Prorrogação de Prazo, por 12 meses (doze meses) ao contrato original de prestação de serviços de obras nº 259/2022, oriundo da Concorrência Pública nº 002/22, correspondente ao Contrato de 259/22, firmado entre a Prefeitura Municipal de Niquelândia e ENGETEC CONSTRUTORA EIRELLI, oriundo do Processo administrativo 2022013482. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2023. Concedente: FMAS de Paranaiguara/GO, CNPJ nº 14.637.699.0001-00. Convenente: associação de equoterapia de Paranaiguara, CNPJ nº 31.907.065/0001-49, celebram o presente convênio de cooperação técnica para transferência de recursos do Município, sob forma de subvenção social, para a Associação de Equoterapia de Paranaiguara - Equoamor, com a finalidade de contribuir com o pagamento do salário de um instrutor de equitação. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data assinatura: 18 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 80/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 18 de outubro de 2023 (18/10/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material Didático e Pedagógico através do Plano de Ações Articuladas - PAR, Recurso Federal, com o Processo nº 23400020267201339 e Termo de Compromisso nº 201400078, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 18 de setembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 14/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 11/2023, a qual se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de muros da Escola Municipal Francisco Alan. Valor: R$ 239.852,51. Vigência: 06/09/2023 à 06/01/2024. Data da assinatura: 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Aditivo ao Contrato nº 412/2022; Tomada de Preços 029/2022; Processo nº 97642/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência, referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da quadra escolar com vestiário, padrão FNDE, na EMREF Vale do Rio Doce, localizada no Assentamento Rio Verdinho, Zona Rural, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Construtora MD do Brasil Ltda; Data da Assinatura: 06/09/2023; Data de Vigência: até 17/01/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Processo nº 98030/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para execução de cobertura da quadra grande modelo FNDE - Quadra Praça Jardim América Prolongamento, localizada na Rua 10, Bairro Jardim América Prolongamento; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: Data da Assinatura: 15/09/2023; Data de Vigência: até 01/02/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 03 de outubro de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TUCUM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ru b i a t a b a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Envio das propostas a partir do dia 19/09/2023, às 08h00min e abertura das propostas no 03/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 18 de setembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000010692/2023- Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C / RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO-GO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 323.000.00 (trezentos e vinte e três mil). Em favor da empresa BP ENGENHARIA LTDA - CNPJ 50.370.484/0001-39, - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE SENADOR CANEDO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO/ ITEM/ EMPRESA/CNPJ/HABILITADO/INABILITADO/ 01 - TULSA CONSTRUÇÕES LTDA/ 40.496.619/0001-53/ INABILITADA; 02 - METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/ 37.654.084/0001-97/ HABILITADA/ 03 - CONSTRUTORA SANSIL LTDA/ 04.942.273/0001-06/ Em razão de restrição na regularidade fiscal (certidão Estadual) da empresa, na forma prevista no art. 43, §1º, da LC n. 123/2006 o Presidente fixou o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para regularização da documentação fiscal./ 04 - UNIDA ENGENHARIA LT DA / 11.275.861/0001-07/ HABILITADA/ 05 - VISÃO SERVIÇOS LTDA/ 19.204.464/0001-48/ INABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 18 de setembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 06 de outubro de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA JARDIM CANEDO III, NA AVENIDA IVA GOULARTT CARNEIRO APM 02, SENADOR CANEDO-GO, constante do Processo Administrativo nº 1000013747/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 09 de outubro de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FALEIRO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO, constante do Processo Administrativo nº 1000013718/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, 18 de setembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8665/2023 MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 026/2023 do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM/LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SONALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS ITENS, PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, destinados aos eventos do Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/09/2023 às 09:00 horas do dia 29/09/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do 29/09/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 18 de Setembro de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial