DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900236 236 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, devido a adequações no edital, a sessão de disputa do pregão eletrônico N°08/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Cadastro Único e Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, deste Município, será remarcada para o dia 03 de outubro de 2023 às 09:00h. As mudanças no edital foram necessárias para garantir a transparência e eficiência do processo licitatório. Portanto, a sessão que estava inicialmente agendada para o dia 21 de setembro de 2023 será adiada para a nova data mencionada. Reforçamos que o Pregão Eletrônico será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. As propostas serão recebidas a partir das 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023 até às 09:00h do dia 02 de outubro de 2023. O edital revisado estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e nos seguintes sites: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E MATA-BURROS NO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA; PROCESSO: 1868/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 003/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da União e Contrapartida do Município; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; CONTRATADA: COSAYÃO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ N.º 11.652.552/0001-09; VALOR DO CONTRATO: R$ 352.094,95 (trezentos e cinquenta e dois mil noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 18/09/2023 à 18/02/2024 - Vila Propício/GO, aos 18 de setembro de 2023. WALDILEI JOSÉ DE LEMOS - Prefeito Municipal AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL Nº 23/2023 ANULO com fundamento nos termos do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório - modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL 023/2023, tipo menor preço por global, para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de palco, iluminação, sonorização, gerador de energia, camarins, pórtico metálico, grades de isolamento e fechamento, para apresentações artísticas na festividade da "FESTA DA BANANA 2023", a realizar-se no dia 19.09.2023, com início às 09h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru/GO, 4 de setembro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados a assistir a rede municipal de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 18 de setembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.002.004.019/2023 MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nº: 06.096.853/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Nunes Almeida, portador do RG nº: 051299832014-0 SESP-MA e inscrito no CPF sob o nº: 421.262.233-53. CONTRATADA A B CONSULTORIA E ASSESSORTIA LTDA, CNPJ 45.791.801/0001-50, situada na Rua Frei Serafim, 1305, Nova Caxias, Caxias - Ma, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Arnaldo Bruno Coelho Gomes, CPF n° 937.543.453-20, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração de projetos de engenharia para a adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023. Prazo de Vigência: 12 meses. Fonte Pagadora: 0501 - Sec. Mun. De Adm e Finanças. 04 - Administração. 122 - Administração Geral. 0007 - adm e planejamento. 2006 - Man. E funcionamento da Sec. De adm. E finanças. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor global de R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais). Pelo Contratante: Sebastião Nunes Almeida e pela Contratada A B CONSULTORIA E ASSESSORTIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.001.004.019/2023 MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nº: 06.096.853/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Nunes Almeida, portador do RG nº: 051299832014-0 SESP-MA e inscrito no CPF sob o nº: 421.262.233-53. CONTRATADA A B CONSULTORIA E ASSESSORTIA LTDA, CNPJ 45.791.801/0001-50, situada na Rua Frei Serafim, 1305, Nova Caxias, Caxias - Ma, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Arnaldo Bruno Coelho Gomes, CPF n° 937.543.453-20, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração de projetos de engenharia para a adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023. Prazo de Vigência: 12 meses. Fonte Pagadora: 0501 - Sec. Mun. De Adm e Finanças. 04 - Administração. 122 - Administração Geral. 0007 - adm e planejamento. 2006 - Man. E funcionamento da Sec. De adm. E finanças. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor global de R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais). Pelo Contratante: Sebastião Nunes Almeida e pela Contratada A B CONSULTORIA E ASSESSORTIA LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. Através do presente termo, fica adjudicado objeto constante do Processo Carta Convite nº 004/2023, consoante julgamento do Presidente da comissão permanente de licitação nomeado por Portaria. ADJUDICA o resultado da licitação, com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes, A B CONSULTORIA E ASSESSORTIA LTDA, CNPJ 45.791.801/0001-50, - Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração de projetos de engenharia para a adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma, valor item 01 R$ - 133.400,00 E item 02 R$ - 133.400,00 Aldeias Altas, 16 de agosto de 2023 IGOR MARIO C. DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA, através do presente termo, fica homologado objeto constante do Processo Carta Convite nº 004/2023, consoante julgamento do Presidente da comissão permanente de licitação nomeado por Portaria. HOMOLOGA o resultado da licitação, com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes, A B CONSULTORIA E ASSESSORTIA LTDA, CNPJ 45.791.801/0001-50, - Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração de projetos de engenharia para a adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma, valor item 01 R$ - 133.400,00 E item 02 R$ - 133.400,00, perfazendo um valor total de R$ - 266.800,00 Aldeias Altas, 23 de agosto de 2023 SEBASTIÃO NUNES ALMEIDA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023- SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DEGUST BUFFET E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.690.394/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do contrato n° 005/2023 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 673.145,60 (seiscentos e setenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes do presente termo aditivo R$ 2.259.574,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), passa a ser de R$ 2.932.720,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte reais), após o acréscimo do quantitativo acima referido, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e José Amarildo Bezerra de Souza (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 976/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 044/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em avaliação externa, para aquisição de material didático complementar e plataforma educacional com foco no saeb e demais avaliações externas, voltados para alunos do 2º, 5º e 9° anos do ensino fundamental, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da zona urbana e rural de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.324.558,00 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Assinam: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 340/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 241/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais de jardinagem, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023, Contratado: 45.620.185 FRANCISCA DALVINA DE SOUSA SILVA, inscrito no CNPJ n° 45.620.185/0001-75. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 241.843,90 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos). A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de setembro de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.